CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 29/11/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Normas do trabalho aos domingos e feriados para os comércios"



    (REQ 50/2023 CDE, da deputada Daniela Reinehr, subscrito pelo deputado Saulo Pedroso)



    Convidados:

    1) Ministério do Trabalho e Emprego
    (Declinou)

    2) ANTÔNIO LISBOA
    Advogado da Divisão Jurídica e Sindical
    Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
    (Confirmado)

    3) PABLO ROLIM CARNEIRO
    Gerente de Assuntos Trabalhistas
    Confederação Nacional da Indústria (CNI)
    (Confirmado - participação por vídeoconferência)

    4) ZILMARA DAVID DE ALENCAR
    Assessora Jurídica Parlamentar da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários/SP) e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC)
    (Confirmada)

    5) SEBRAE

    6) ALDO MACRI
    Presidente em Exercício do SINDILOJAS-SP e Diretor Suplente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - Fecomércio/SP
    (Confirmado - participação por vídeoconferência)

    7) MÁRCIO MILAN
    Vice-presidente de Relações Institucionais e Administrativo da Associação Brasileira de Supermercados e representante da União Nacional de Comércio e Serviços - UNECS
    (Confirmado - participação por vídeoconferência)