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Às
treze horas e quarenta minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil
e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12, da Câmara dos
Deputados com
a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Deputados(as)
Castro Neto - Vice-Presidente; Alexandre Lindenmeyer, David
Soares, Dayany Bittencourt, Eriberto Medeiros, Flávio Nogueira, Geraldo
Resende, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Pastor Gil, Paulo Freire Costa,
Prof. Paulo Fernando, Reimont, Rogéria Santos e Zé Haroldo Cathedral -
Titulares; Flávia Morais, Meire Serafim, Reginete Bispo e Simone Marquetto
- Suplentes. Compareceram também os Deputados Amom Mandel, Carlos Henrique
Gaguim e Franciane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Aliel Machado, Bebeto, Cleber Verde, Luiz Carlos Motta, Marcos
Tavares e Sargento Portugal.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o Deputado Castro Neto (PSD/PI) declarou aberta a
reunião, nos termos regimentais. A seguir, colocou em apreciação as Atas
da Reunião Deliberativa Extraordinária e de Audiência Pública de 08 de
novembro de 2023, informando que foram disponibilizadas na página da
Comissão. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE:
O
Presidente comunicou aos Senhores Parlamentares que o Expediente referente
à presente Reunião foi enviado, na data de ontem, a todos os Gabinetes por
meio do Sistema Infoleg Comunica e está
disponível para consulta na página da Comissão. ORDEM DO DIA: Item 1 – REQUERIMENTO 45/2023 – do
Sr Prof. Paulo Fernando -
que requer a realização de Audiência Pública para debater o
suicídio entre Pessoas Idosas. Aprovado
com a subscrição do Deputado Miguel Lombardi (PL-SP). Item 2 – REQUERIMENTO Nº 46/2023 -
do Sr. Reimont -
que “requer a impressão da cartilha informativa Economia de Francisco e
Clara - material tem o objetivo de popularizar o chamado do Papa Francisco
para uma nova economia e levantar discussão sobre novas experiências
econômicas. Aprovado com a
subscrição dos Deputados Prof. Paulo Fernando (Republicanos –DF) e Miguel
Lombardi (PL-SP). Às treze horas e
cinquenta e um minutos, assumiu a Presidência o Deputado Prof. Paulo
Fernando (Republicanos-DF). Item
3 – PROJETO DE LEI Nº 2567/2011
– DO Senado Federal – do Sr. Rodrigo Rollemberg - Altera
o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os
benefícios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao
trabalho. Apensado: PL
5668/2009, PL 5693/2009, PL 6552/2009, PL 6951/2010, PL 7369/2010, PL
1168/2011, PL 2920/2015, PL
5396/2013, PL 7842/2014, PL
8007/2014, PL 1990/2015, PL
7098/2017, PL 2675/2011, PL
2687/2011, PL 3541/2015, PL 4862/2016, PL 6576/2016, PL 10466/2018, PL 929/2022, PL 3884/2015, PL 8844/2017, PL 1135/2020, PL 4851/2020, PL 321/2022, PL 3480/2023, PL 5080/2016, PL
7761/2017, PL 3272/2020, PL
2512/2022, PL 3011/2022
RELATOR:
Castro Neto PARECER : Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela
aprovação do PL 5693/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL
7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL
6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL
5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, e pela rejeição
deste, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015,
do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL
8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL
3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados,
com substitutivo.
Foi lido o Parecer pelo Relator
Deputado Castro Neto (PSD-PI). Às 14 horas e 13 minutos, o Deputado
Reimont (PT-RJ) assumiu a presidência. Discutiu a Matéria o Dep. Prof.
Paulo Fernando (Repulicanos-DF). Foi aprovado o Parecer do Relator
Deputado Castro Neto (PSD-PI), tendo sido apresentado voto em separado o
Deputado Guiga Peixoto (PL-SP).
Item 4 - PROJETO
DE LEI Nº 4340/2023
– do Sr. Miguel Lombardi - Cria o Programa Nacional de Apoio as
Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI’s) e dá outras
providências. RELATOR: Geraldo Resende PARECER: Pela Aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do relator, Deputado Geraldo
Resende (PSDB-MS). Item
5 -
PROJETO
DE LEI Nº 4.712/2023
– do Sr. Pastor Gil - Dispõe sobre o Incentivo Financeiro para
Alfabetização de Idosos nos Municípios. RELATOR: Reimont PARECER: Pela
Aprovação. Foi
lido o parecer pelo Relator, Deputado Reimont (PT-RJ). Discutiram a
Matéria os Deputados Prof. Paulo Fernando (Repulicanos-DF) e Miguel
Lombardi (PL-SP). Passou-se à
votação. Foi aprovado o Parecer do Relator Deputado Reimont (PT-RJ), com a
apresentação de complementação de voto. Item 6 -
PROJETO
DE LEI Nº 4.720/2023
– do Sr. Alberto Fraga -
Altera o art. 1º da Lei nº 11.433, de 28 de dezembro de 2006, para
denominar o Dia do Idoso como Dia Nacional do Respeito aos Idosos, e dá
outras providências. RELATOR: Aliel Machado. PARECER: Pela Aprovação.
Retirado
de pauta em razão da ausência do relator, Deputado Aliel Machado
(PV-PR).
ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Deputado Castro Neto encerrou os trabalhos às
quatorze horas e vinte e oito minutos, antes, porém, convocou, em seguida,
para reunião deliberativa extraordinária para tratar das emendas ao PLOA
2024, com aproveitamento de quórum em caso de concordância do plenário. E,
para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Aliel Machado, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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