CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE TRABALHO, DE
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
52ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA DÉCIMA
SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA
PÚBLICA)
REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE
2004.
Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia onze de agosto de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Tarcisio Zimmermann - Presidente; Dra. Clair - Vice-Presidente; Daniel Almeida e Jovino Cândido - Titulares; Ann Pontes, Arnaldo Faria de Sá e Carlos Santana - Suplentes.Compareceram também os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Carlito Merss, Dr. Heleno, Mariângela Duarte, Onyx Lorenzoni e Reinaldo Betão, como não-membros. ABERTURA: O senhor Presidente declarou aberta a reunião de audiência pública, destinada a ouvir a senhora Maria Grícia de Lourdes Grossi, representante do Ministério do Meio Ambiente; os senhores Edson Lupatini Júnior, representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Paulo Fernando Moreira, Presidente do Conselho da ABR - Associação Brasileira dos Recauchutadores, Germano Badi, Diretor Executivo da ABR - Associação Brasileira dos Recauchutadores, e Márcio Freitas, Coordenador Geral de Controle e Qualidade Ambiental do Instituto Nacional de Meio Ambiente - MMA e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. O tema a ser abordado seria sobre "Recauchutagem, Reforma e Remoldagem de Pneus no Brasil e a Contribuição do Setor para a Criação de Novos Postos de Trabalho", em atendimento ao Requerimento de autoria do Deputado Jovino Cândido. A Presidência convidou os expositores para comporem a Mesa e, em seguida, passou a palavra a cada um para suas explanações sobre o assunto para o qual foram convidados. Ao final da exposição da senhora Maria Grícia, o Presidente, Deputado Tarcisio Zimmermann, pediu licença para se retirar, passando a direção dos trabalhos ao autor do requerimento, Deputado Jovino Cândido. Após todos usarem da palavra, o Presidente iniciou a fase dos debates, com a participação dos Deputados Dr. Heleno, Carlos Santana, Mendes Thame, Mariângela Duarte, Onyx Lorenzoni e Ann Pontes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e doze minutos, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e dos demais presentes, e encerrou os trabalhos. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a integrar esta Ata. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Tarcisio Zimmermann ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.