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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA
30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DELIBERATIVA
REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às quinze horas e trinta e três minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Romero Rodrigues - Presidente; Ana Paula Leão, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Fabio Costa, Jorge Goetten, José Rocha, Júnior Mano, Keniston Braga, Paulo Azi, Rafael Brito e Washington Quaquá - Titulares; Bacelar, Bibo Nunes, Daniel Trzeciak, Eduardo Bismarck, Paulinho Freire, Rodolfo Nogueira, Rosana Valle e Thiago de Joaldo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Amom Mandel e Franciane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Fábio Macedo, Hercílio Coelho Diniz, José Airton Félix Cirilo, Marcos Aurélio Sampaio, Padovani, Robinson Faria e Vermelho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: O presidente informou que recebeu convites para os seguintes eventos: a) Seminário “Turismo de Fronteira”, a ser realizado no dia 22 de novembro, em Foz de Iguaçu/PR; b) Salão do Turismo 2023 – “Conheça o Brasil”, a ser realizado nos dias 15 a 17 de dezembro, em Brasília/DF. ORDEM DO DIA: O presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN). A - Requerimentos: 2 - REQUERIMENTO Nº 41/2023 - do Sr. Romero Rodrigues - que "requer Moção de Aplauso e Reconhecimento a Marta Rossi e Eduardo Zorzanello, realizadores da 35ª edição do FESTURIS – Feira Internacional de Turismo". Aprovado. O Deputado Romero Rodrigues reassumiu a presidência. 1 - REQUERIMENTO Nº 40/2023 - do Sr. Washington Quaquá - que "requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 24, IV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Empreendimento MARAEY “Estudo de Impacto Ambiental, Social e Econômico” do projeto perante a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Aprovado, com a subscrição do Deputado Jorge Goetten (PL/SC). B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 2.437/2022 - do Sr. Roberto Alves - que "estabelece o tratamento isonômico de todas as crenças religiosas em políticas públicas de incentivo e apoio ao turismo religioso". RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer do relator pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN). Aprovado o parecer. 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.264/2023 - do Sr. Celso Sabino - que "inclui no calendário turístico oficial do País o Festival do Çairé, no Distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará". RELATOR: Deputado PAULINHO FREIRE. PARECER: pela aprovação. Aprovado o parecer. 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.099/2023 - do Sr. Helder Salomão - que "altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, para acrescentar as Agências de Turismo Receptivo entre as modalidades de Agências de Turismo". RELATOR: Deputado BACELAR. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer do relator pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC). Aprovado o parecer. 6 - PROJETO DE LEI Nº 4.402/2023 - da Sra. Lídice da Mata - que "confere ao município de Ilhéus, no estado da Bahia, o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate”. RELATOR: Deputado BACELAR. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer do relator pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC). Aprovado o parecer. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Washington Quaquá (PT/RJ). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 29 de novembro, às 14 horas, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte minutos. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Romero Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |