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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA
29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DELIBERATIVA
REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e dois de
novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Turismo, no
Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Romero Rodrigues - Presidente; Ana Paula Leão,
Carlos Henrique Gaguim, Delegado Fabio Costa, Jorge Goetten, José Rocha,
Júnior Mano, Keniston Braga, Paulo Azi e Rafael Brito - Titulares;
Bacelar, Daniel Trzeciak, Eduardo Bismarck, Paulinho Freire, Rodolfo
Nogueira, Rosana Valle e Thiago de Joaldo - Suplentes. Compareceram também
os Deputados Amom Mandel e Franciane Bayer, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alex Manente, Fábio Macedo, Hercílio Coelho Diniz,
José Airton Félix Cirilo, Marcos Aurélio Sampaio, Padovani, Robinson
Faria, Vermelho e Washington Quaquá. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO
DIA: A – Emendas da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei nº 28/2023 – CN
– Plano Plurianual (PPA 2024-2027). Não foram apresentadas sugestões
de emendas ao PPA 2024-2027, razão pela qual não houve deliberação de
emendas. B – Emendas da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei nº
29/2023 – CN – Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024). O presidente
colocou as sugestões de emendas em discussão. Fez uso da palavra a
deputada Ana Paula Leão. Em votação, foram aprovadas quatro emendas de
apropriação ao PLOA 2023: 1ª Emenda – Promoção e Marketing do
Turismo no Mercado Nacional, funcional 23.695.2323.20Y3, total: R$
500.000.000; 2ª Emenda – Apoio a Projetos de Infraestrutura
Turística - funcional 23.695.2323.10V0, total: R$ 1.000.000.000; 3ª
Emenda – Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no
Turismo, funcional 23.695.2323.21FN, total: R$500.000.000; 4ª
Emenda – Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no
Turismo – funcional 23.695.2323.21FO, total: R$200.000.000. Em
seguida, o presidente suspendeu a reunião para a elaboração da ata.
Retomada a reunião, a ata foi colocada em apreciação. Em votação, a ata
foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião deliberativa para logo em seguida, e encerrou
os trabalhos às quinze horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu,
Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Romero Rodrigues, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |