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Às
doze horas do dia vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Zé Vitor - Presidente; Silvia Cristina -
Vice-Presidente; Abilio Brunini, Adriana Ventura, Antonio Andrade,
Carmen Zanotto, Clodoaldo Magalhães, Detinha, Dimas Gadelha, Dr.
Allan Garcês, Dr. Daniel Soranz, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco,
Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo
Velloso, Ely Santos, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Geraldo
Resende, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Jorge
Solla, Luciano Vieira, Márcio Correa, Meire Serafim, Paulo Foletto,
Pinheirinho, Rafael Simoes, Roberto Monteiro Pai, Rodrigo Gambale,
Weliton Prado e Yury do Paredão - Titulares; Afonso Hamm, Augusto
Puppio, Bebeto, Daiana Santos, Domingos Sávio, Dra. Alessandra
Haber, Emidinho Madeira, Filipe Martins, Henderson Pinto, José
Rocha, Júnior Mano, Lucas Redecker, Luiz Lima, Mário Heringer,
Messias Donato, Misael Varella e Silas Câmara - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Franciane
Bayer, José Medeiros e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Bruno
Farias, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Ismael Alexandrino,
Juliana Cardoso, Junior Lourenço, Leo Prates, Osmar Terra, Pedro
Westphalen e Ruy Carneiro.Justificou a ausência o Deputado Leo
Prates. ABERTURA: Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente,
Deputado Zé Vitor, consultou o Plenário sobre o aproveitamento do
painel de presença da reunião anterior. Não havendo manifestação
contrária, determinou o aproveitamento do painel. Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e
colocou à apreciação a Ata da 57ª reunião deliberativa
extraordinária, realizada no dia 21/11/2023. Informou que a leitura
da Ata estava dispensada, nos termos do parágrafo unico, do Artigo
5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Em votação, a Ata foi
aprovada. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente informou
que, conforme comunicado da Comissão Mista de Orçamento, a Comissão
poderá apresentar somente 4(quatro) emendas de apropriação e 4
(quatro) emendas de remanejamento. Informou ainda que foram
apresentadas 62 (sessenta e duas) sugestões de emendas de
apropriação e 6 (seis) sugestões de emendas de remanejamento. Das 68
(sessenta e oito) sugestões recebidas, 11 (onze) não foram
admitidas: 2 (duas), de apropriação, do Dep. Ricardo Abrão, não
membro da Comissão de Saúde; 4 (quatro), de apropriação, da Dep.
Geovânia de Sá, não membro da Comissão de Saúde; 5 (cinco), de
apropriação, fora do campo temático da Comissão de Saúde
(Ministério das Mulheres): 1 (uma), da Dep. Juliana Cardoso; 2
(duas) da Dep. Ana Paula Lima e 2 (duas) da Dep. Lídice da
Mata. A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva
pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - SUGESTÃO DE EMENDA
AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2023 - do Sr. Antonio Andrade -
que "dep. Antonio Andrade - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302
(Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção
Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de
Atenção Especializada em Saúde). Valor 8.000.000". RELATOR: a
designar PARECER: a proferir. 2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO
- COMISSÕES Nº 2/2023 - do Sr. Antonio Andrade - que "dep.
Antonio Andrade - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção
Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89
(Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas). Valor 4.000.000". RELATOR: a
designar PARECER: a proferir. 3 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO
- COMISSÕES Nº 3/2023 - do Sr. Ricardo Abrão - que "dep.Ricardo
Abrão - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) -
Programa 5119 (Atenção Primaria à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento
Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para
Cumprimento de Metas). Valor 100.000.000". RELATOR: a designar
PARECER: a proferir. PREJUDICADA (PARLAMENTAR NÃO MEMBRO DA
CSAUDE). 4 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº
4/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "dep. Flávia Morais -
Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e
Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação
2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas). Valor
140.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 5 -
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2023 - da
Sra. Flávia Morais - que "dep. Flávia Morais - Apropriação
(acréscimo) - Subfunção 573 (Difusão do Conhecimento Científico e
Tecnológico) - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e
Transformação Digital na Saúde) - Ação 21CF (Implantação,
Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação
no SUS). Valor 50.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a proferir.
6 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2023 -
da Sra. Flávia Morais - que "dep. Flávia Morais - Apropriação
(acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial)
- Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535
(Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde). Valor
80.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 7 -
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2023 - da
Sra. Flávia Morais - que "dep. Flávia Morais - Apropriação
(inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) -
Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90
(Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas). Valor
100.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 8 -
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2023 - do
Sr. Ricardo Abrão - que "dep. Ricardo Abrão - Apropriação (inclusão)
- Subfunção 998 (Atípica) - Programa 999X (Atípica) - Ação 20X0
(Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade e
Civil). Valor 500.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a proferir.
PREJUDICADA (PARLAMENTAR NÃO MEMBRO DA CSAUDE). 9 -
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2023 - do
Sr. Bebeto - que "dep. Bebeto - Apropriação (inclusão) - Subfunção
302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção
Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de
Atenção Especializada em Saúde). Valor 80.000.000". RELATOR: a
designar PARECER: a proferir. 10 - SUGESTÃO DE EMENDA AO
ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2023 - da Sra. Geovania de Sá - que
"dep. Geovania de Sá - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301
(Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação
2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção
Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 5.000.000".
RELATOR: a designar PARECER: a proferir. PREJUDICADA (PARLAMENTAR
NÃO MEMBRO DA CSAUDE). 11 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 11/2023 - da Sra. Geovania de Sá - que "dep
Geovania de Sá - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência
Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à
Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de
Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) -
Valor 5.000.000" RELATOR: a designar PARECER: a proferir.
PREJUDICADA (PARLAMENTAR NÃO MEMBRO DA CSAUDE). 12 -
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2023 - da
Sra. Geovania de Sá - que "dep. Geovania de Sá - Apropriação
(acréscimo) - Subfunção 511 (Saneamento Básico Rural) - Programa
5122 (Saúde Indígena) - Ação 21CJ (Saneamento Básico em Aldeias
Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos) - Valor 5.000.000".
RELATOR: a designar PARECER: a proferir. PREJUDICADA (PARLAMENTAR
NÃO MEMBRO DA CSAUDE). 13 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 13/2023 - da Sra. Geovania de Sá - que "dep.
Geovania de Sá - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 423
(Assistência aos Povos Indígenas) - Programa 5122 (Saúde Indígena) -
Ação 20YP ( Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena) -
Valor 5.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a proferir.
PREJUDICADA (PARLAMENTAR NÃO MEMBRO DA CSAUDE). 14 -
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2023 - da
Sra. Jandira Feghali - que "dep. Jandira Feghali - Apropriação
(acréscimo) - Subfunção 571 (Desenvolvimento Científico) - Programa
5120 (Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de
Tecnologias em Saúde) - Ação 21ED (Fortalecimento do Programa
Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil) - Valor
100.000.000" RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 15 -
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2023 - da
Sra. Jandira Feghali - que "dep. Jandira Feghali - Apropriação
(acréscimo) - Subfunção 303 (Suporte Profilático e Terapêutico) -
Programa 5117 (Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema
Único de Saúde) - Ação 4368 (Promoção da Assistência Farmacêutica
por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do
Componente Estratégico) - Valor 255.000.000". RELATOR: a designar
PARECER: a proferir. 16 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 16/2023 - do Sr. Leo Prates - que "dep. Leo Prates
- Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e
Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação
8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) -
Valor 92.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 17 -
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2023 - da
Sra. Jandira Feghali - que "dep. Jandira Feghali - Apropriação
(acréscimo) - Subfunção 572 (Desenvolvimento Tecnológico e
Engenharia) - Programa 5120 (Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação,
Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde) - Ação 20K7 (Apoio ao
Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e
Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da
Saúde) - Valor 300.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a
proferir. 18 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº
18/2023 - da Sra. Jandira Feghali - que "dep. Jandira Feghali -
Apropriação (acréscimo) - Subfunção 303 (Suporte Profilático e
Terapêutico) - Programa 5120 (Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação,
Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde) - Ação 8636
(Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e
conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde) - Valor
100.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 19 -
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/2023 - da
Sra. Jandira Feghali - que "dep. Jandira Feghali - Apropriação
(acréscimo) - Subfunção 303 (Suporte Profilático e Terapêutico) -
Programa 5117 (Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema
Único de Saúde) - Ação 20AE (Promoção da Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde ) - Valor
140.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 20 -
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 20/2023 - do
Sr. Weliton Prado - que "dep. Weliton Prado - Apropriação (inclusão)
- Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa
5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de
Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 21 - SUGESTÃO DE EMENDA
AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 21/2023 - do Sr. Leo Prates - que
"dep. Leo Prates - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302
(Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção
Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de
Atenção Especializada em Saúde) - Valor 13.500.000". RELATOR: a
designar PARECER: a proferir. 22 - SUGESTÃO DE EMENDA AO
ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 22/2023 - do Sr. Jeferson Rodrigues -
que "dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção
301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) -
Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção
Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 1.500.000.000".
RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 23 - SUGESTÃO DE EMENDA
AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 23/2023 - do Sr. Jeferson Rodrigues
- que "dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção
302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção
Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio
dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para
Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000". RELATOR: a designar
PARECER: a proferir. 24 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 24/2023 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "dep.
Jeferson Rodrigues - Remanejamento (acréscimo) - Subfunção 301
(Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação
8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde)
- Valor 1.500.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 25
- SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 25/2023 - do
Sr. Jeferson Rodrigues - que "dep. Jeferson Rodrigues -
Remanejamento (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e
Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação
8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) -
Valor 1.500.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 26 -
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 26/2023 - do
Sr. Ricardo Abrão - que "dep. Ricardo Abrão - Apropriação (inclusão)
- Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Programa
5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento
Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar PARECER: a proferir. PREJUDICADA (PARLAMENTAR
NÃO MEMBRO DA CSAUDE). 27 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 27/2023 - do Sr. Dr. Francisco - que "dep. Dr.
Francisco - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica)
- Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação
da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde) - Valor
100.000.00". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 28 -
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 28/2023 - do
Sr. Dr. Francisco - que "dep. Dr. Francisco - Apropriação (inclusão)
- Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa
5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de
Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 29 - SUGESTÃO DE EMENDA
AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 29/2023 - do Sr. Dr. Francisco - que
"dep. Dr. Francisco - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302
(Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção
Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio
dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para
Cumprimento de Metas) - Valor 6.000.000.000". RELATOR: a designar
PARECER: a proferir. 30 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 30/2023 - do Sr. Dr. Francisco - que "dep. Dr.
Francisco - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica)
- Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 21CE
(Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde) - Valor
100.000.00". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 31 -
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 31/2023 - da
Sra. Juliana Cardoso - que "dep. Juliana Cardoso - Apropriação
(acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e
Difusos) - Programa 5663 (Autonomia Econômica das Mulheres) - Ação
21GG (Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres) -
Valor 100.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a proferir.
PREJUDICADA (EMENDA NÃO PERTENCENTE AO CAMPO TEMÁTICO DA CSAUDE).
32 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 32/2023
- da Sra. Juliana Cardoso - que "dep. Juliana Cardoso -
Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos) - Programa 5662 (Mulher Viver sem Violência) -
Ação 21GJ (Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento
à Violência contra as Mulheres) - Valor 110.000.000". RELATOR: a
designar PARECER: a proferir. PREJUDICADA (EMENDA NÃO PERTENCENTE
AO CAMPO TEMÁTICO DA CSAUDE). 33 - SUGESTÃO DE EMENDA AO
ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 33/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que
"dep. Juliana Cardoso - Apropriação (acréscimo) - Subfunção (511 -
Saneamento Básico Rural) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação
21CJ (Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de
Doenças e Agravos) - Valor 100.000.000". RELATOR: a designar
PARECER: a proferir. 34 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 34/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "dep.
Juliana Cardoso - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5662 (Mulher Viver sem
Violência) - Ação 00SN (Apoio à Implementação de Casas da Mulher
Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira) - Valor
92.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. PREJUDICADA
(EMENDA NÃO PERTENCENTE AO CAMPO TEMÁTICO DA CSAUDE). 35 -
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 35/2023 - da
Sra. Ana Paula Lima - que "dep. Ana Paula Lima - Apropriação
(acréscimo) - Subfunção 999 (Reserva de Contingência) - Programa
0999 (Reserva de Contingência) - Ação 0Z08 (Reservas Específicas
para o atendimento de emendas de execução obrigatória destinadas a
ações e serviços públicos de saúde) - Valor 2.000.000.000". RELATOR:
a designar PARECER: a proferir. 36 - SUGESTÃO DE EMENDA AO
ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 36/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que
"dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422
(Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5663
(Autonomia Econômica das Mulheres) - Ação 21GG (Igualdade de
Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 37 - SUGESTÃO DE EMENDA
AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 37/2023 - da Sra. Ana Paula Lima -
que "dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422
(Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5662 (Mulher
Viver sem Violência) - Ação 21GJ (Políticas de Prevenção, Acesso à
Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres) - Valor
110.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a proferir.
PREJUDICADA (EMENDA NÃO PERTENCENTE AO CAMPO TEMÁTICO DA CSAUDE).
38 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 38/2023
- da Sra. Ana Paula Lima - que "dep. Ana Paula Lima -
Apropriação (acréscimo) - Subfunção 511 (Saneamento Básico Rural) -
Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 21CJ (Saneamento Básico em
Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos) - Valor
100.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 39 -
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 39/2023 - da
Sra. Lídice da Mata - que "dep. Lídice da Mata - Apropriação
(acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e
Difusos) - Programa 5662 (Mulher Viver sem Violência) - Ação 21GJ
(Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à
Violência contra as Mulheres) - Valor 110.000.000". RELATOR: a
designar PARECER: a proferir. PREJUDICADA (EMENDA NÃO PERTENCENTE
AO CAMPO TEMÁTICO DA CSAUDE). 40 - SUGESTÃO DE EMENDA AO
ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 40/2023 - da Sra. Lídice da Mata - que
"dep. Lídice da Mata - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 511
(Saneamento Básico Rural) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação
21CJ (Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de
Doenças e Agravos) - Valor 100.000.00". RELATOR: a designar PARECER:
a proferir. 41 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº
41/2023 - da Sra. Lídice da Mata - que "dep. Lídice da Mata -
Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos) - Programa 5663 (Autonomia Econômica das
Mulheres) - Ação 21GG (Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica
das Mulheres) - Valor 100.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a
proferir. PREJUDICADA (EMENDA NÃO PERTENCENTE AO CAMPO TEMÁTICO
DA CSAUDE). 42 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES
Nº 42/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "dep. Diego Garcia -
Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e
Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação
2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor
100.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 43 -
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 43/2023 - do
Sr. Rafael Simoes - que "dep. Rafael Simoes - Apropriação (inclusão)
- Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa
5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento
Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000".
RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 44 - SUGESTÃO DE EMENDA
AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 44/2023 - do Sr. Rafael Simoes - que
"dep. Rafael Simoes - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302
(Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção
Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de
Atenção Especializada em Saúde) - Valor 1.500.000.000". RELATOR: a
designar PARECER: a proferir. 45 - SUGESTÃO DE EMENDA AO
ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 45/2023 - do Sr. Rafael Simoes - que
"dep. Rafael Simoes - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301
(Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação
2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção
Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 1.500.000.000".
RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 46 - SUGESTÃO DE EMENDA
AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 46/2023 - do Sr. Geraldo Resende -
que "dep. Geraldo Resende - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302
(Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção
Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de
Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000". RELATOR: a
designar PARECER: a proferir. 47 - SUGESTÃO DE EMENDA AO
ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 47/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que
"dep. Geraldo Resende - Apropriação (inclusão) - Subfunção 423
(Assistência aos Povos Indígenas) - Programa 5122 (Saúde Indígena) -
Ação 20YP (Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena) -
Valor 20.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 48 -
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 48/2023 - da
Sra. Iza Arruda - que "dep. Iza Arruda - Apropriação (acréscimo) -
Subfunção 36901 (Fundo Nacional de Saúde) - Programa 5118 (Atenção
Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de
Atenção Especializada em Saúde) - Valor 5.000.000". RELATOR: a
designar PARECER: a proferir. 49 - SUGESTÃO DE EMENDA AO
ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 49/2023 - da Sra. Iza Arruda - que
"dep. Iza Arruda - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302
(Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção
Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio
dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para
Cumprimento de Metas) - Valor 5.000.000". RELATOR: a designar
PARECER: a proferir. 50 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 50/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "dep.
Juliana Cardoso - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 128 (Formação
de Recursos Humanos) - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e
Transformação Digital na Saúde) - Ação 20YD (Educação e Trabalho na
Saúde) - Valor 8.426.000". RELATOR: a designar PARECER: a proferir.
51 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 51/2023 -
do Sr. Weliton Prado - que "dep. Weliton Prado - Apropriação
(inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) -
Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90
(Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas). Valor
100.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 52 -
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 52/2023 - do
Sr. Weliton Prado - que "dep. Weliton Prado - Apropriação (inclusão)
- Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa
5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento
Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial para Cumprimento de Metas). Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 53 - SUGESTÃO DE EMENDA
AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 53/2023 - da Sra. Meire Serafim -
que "dep. Meire Serafim - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302
(Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção
Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de
Atenção Especializada em Saúde) - Valor 199.630.000". RELATOR: a
designar PARECER: a proferir. 54 - SUGESTÃO DE EMENDA AO
ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 54/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que
"dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 999
(Reserva de Contingência) - Programa 0999 (Reserva de Contingência)
- Ação 0Z08 (Reservas Específicas para o atendimento de emendas de
execução obrigatória destinadas a ações e serviços públicos de
saúde) - Valor 2.000.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a
proferir. 55 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº
55/2023 - da Sra. Meire Serafim - que "dep. Meire Serafim -
Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e
Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação
8585 (Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e
Alta Complexidade) - Valor 270.000.000". RELATOR: a designar
PARECER: a proferir. 56 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 56/2023 - do Sr. José Rocha - que "dep. José Rocha
- Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa
5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário
ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento
de Metas) - Valor 100.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a
proferir. 57 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº
57/2023 - do Sr. José Rocha - que "dep. José Rocha - Apropriação
(inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) -
Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535
(Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor
100.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 58 -
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 58/2023 - do
Sr. Weliton Prado - que "dep. Weliton Prado - Apropriação (inclusão)
- Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa
5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de
Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 200.000.000".
RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 59 - SUGESTÃO DE EMENDA
AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 59/2023 - da Sra. Carmen Zanotto -
que "dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301
(Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação
2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção
Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 5.000.000.000".
RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 60 - SUGESTÃO DE EMENDA
AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 60/2023 - da Sra. Carmen Zanotto -
que "dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305
(Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e
Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de
Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 5.000.000.000". RELATOR: a
designar PARECER: a proferir. 61 - SUGESTÃO DE EMENDA AO
ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 61/2023 - da Sra. Carmen Zanotto - que
"dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302
(Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção
Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio
dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para
Cumprimento de Metas) - Valor 5.000.000.000". RELATOR: a designar
PARECER: a proferir. 62 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 62/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "dep. Zé Vitor -
Remanejamento (acréscimo) - Subfunção (302 - Assistência Hospitalar
e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) -
Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em
Saúde) - Valor 1.005.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a
proferir. 63 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº
63/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "dep. Zé Vitor - Remanejamento
(acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial)
- Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535
(Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor
2.000.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 64 -
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 64/2023 - do
Sr. Zé Vitor - que "dep. Zé Vitor - Remanejamento (acréscimo) -
Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à
Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção
Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Primária à Saúde) - Valor 1.005.000.000". RELATOR: a
designar PARECER: a proferir. 65 - SUGESTÃO DE EMENDA AO
ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 65/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "dep.
Zé Vitor - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência
Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à
Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de
Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) -
Valor 2.000.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 66 -
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 66/2023 - do
Sr. Luciano Vieira - que "dep. Luciano Vieira - Apropriação
(inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção
Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos
Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) -
Valor 300.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. 67 -
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 67/2023 - do
Sr. Dr. Daniel Soranz - que "dep. Daniel Soranz - Apropriação
(acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial)
- Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 125H
(Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer -
INCA) - Valor 406.000.000". RELATOR: a designar PARECER: a proferir.
68 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 68/2023 -
do Sr. Dr. Daniel Soranz - que "dep. Daniel Soranz - Apropriação
(acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial)
- Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8758
(Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços
Especializados em Oncologia - INCA) - Valor 400.000.000". RELATOR: a
designar PARECER: a proferir. EMENDAS APROVADAS: Após acordo
com os autores das sugestões presentes na reunião, o Senhor
Presidente submeteu a votação as Emendas da Comissão ao PLOA-2024.
Foram APROVADAS as seguintes Emendas: APROPRIAÇÃO -
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.5119.2E89 (Incremento
Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde), no
valor de R$ 5.000.000.000, contemplando as seguintes
sugestões: Nº 2/2023
- do Sr. Antonio Andrade, Nº 22/2023 - do Sr. Jeferson Rodrigues, Nº
45/2023 - do Sr. Rafael Simoes, Nº 56/2023 - do Sr. José Rocha, Nº
59/2023 - da Sra. Carmen Zanotto, Nº 66/2023 - do Sr. Luciano
Vieira; FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.302.5118.2E90 (Incremento Temporário ao Custeio
dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para
Cumprimento de Metas), no Valor: R$ 5.000.000.000,
contemplando as seguintes sugestões: Nº 4/2023
- da Sra. Flávia Morais, Nº 7/2023 - da Sra. Flávia Morais, Nº
23/2023 - do Sr. Jeferson Rodrigues, Nº 29/2023 - do Sr. Dr.
Francisco, Nº 42/2023 - do Sr. Diego Garcia, Nº 43/2023 - do
Sr. Rafael Simoes, Nº 49/2023 - da Sra. Iza Arruda, Nº
51/2023 - do Sr. Weliton Prado, Nº 52/2023 - do Sr. Weliton
Prado, Nº 61/2023 - da Sra. Carmen Zanotto; FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.302.5118.8535.0001 (Estruturação de Unidades de
Atenção Especializada em Saúde), no Valor de R$ 4.000.000.000,
contemplando as seguintes sugestões: Nº 1/2023 - do Sr. Antonio
Andrade, Nº 6/2023 - da Sra. Flávia Morais, Nº 9/2023 - do Sr.
Bebeto, Nº 16/2023 - do Sr. Leo Prates, Nº 20/2023 - do Sr.
Weliton Prado, Nº 21/2023 - do Sr. Leo Prates, Nº 28/2023
- do Sr. Dr. Francisco, Nº 44/2023 - do Sr. Rafael Simoes, Nº
46/2023 - do Sr. Geraldo Resende, Nº 48/2023 - da Sra. Iza Arruda,
Nº 53/2023 - da Sra. Meire Serafim, Nº 57/2023 - do Sr. José
Rocha, Nº 58/2023 - do Sr. Weliton Prado; FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.571.5120.21ED.0001 (Fortalecimento do Programa
Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil),
contemplando a sugestão Nº 14/2023 - da Sra. Jandira Feghali, no
Valor de R$ 100.000.000; REMANEJAMENTO - FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.302.5118.8535.0001 (Estruturação de Unidades de
Atenção Especializada à Saúde), no Valor de R$ 1.005.000.000,
oriunda da sugestão Nº 62/2023 - do Sr. Zé Vitor; FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.302.5118.8535.0001 (Estruturação de Unidades de
Atenção Especializada em Saúde), no Valor de R$ 2.000.000.000,
oriunda da sugestão Nº 63/2023 - do Sr. Zé Vitor; FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.301.5119.8581.0001 (Estruturação da Rede de
Serviços de Atenção Primária à Saúde), no Valor de R$ 1.005.000.000,
oriunda da sugestão Nº 64/2023 - do Sr. Zé Vitor; FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.302.5118.2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos
Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento
de Metas), no Valor de R$ 2.000.000.000, oriunda da sugestão Nº
65/2023 - do Sr. Zé Vitor. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de audiência
pública para o dia 22/11/2022, às 16h, no Plenário
13, destinada a debater os reflexos sanitário e
ambientais das mudanças climáticas e das ondas de calor, e
encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e seis minutos. E,
para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente
a integrar o acervo documental desta reunião.
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