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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 45ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às doze horas e vinte e oito minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Queiroz - Presidente; Mario Frias - Vice-Presidente; Abilio Brunini, Alfredinho, Benedita da Silva, Cabo Gilberto Silva, Defensor Stélio Dener, Denise Pessôa, Jandira Feghali e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Dr. Frederico, Julio Arcoverde, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira e Yandra Moura - Suplentes. Compareceram também os Deputados Professora Goreth e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alice Portugal, Felipe Becari, Felipe Francischini, Glaustin da Fokus, Lídice da Mata, Marcelo Crivella, Roseana Sarney, Talíria Petrone e Tiririca. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 42ª, 43ª e 44ª reuniões. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que foram feitas designações de relatoria no dia 10 de novembro de 2023. ORDEM DO DIA: O Presidente comunicou que a secretaria da Comissão não recebeu sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA). Na sequência, antes de iniciar a apreciação das sugestões de emendas ao Orçamento, o Presidente convidou para compor a mesa o senhor Marcos Rogério, consultor de orçamento, que prestou as orientações técnicas necessárias; e informou que as sugestões apresentadas pelas deputadas e deputados foram agrupadas pelo tema, resultando em 5 sugestões de emenda. A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2023 - dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Queiroz, Def. Stélio Dener, Waldenor Pereira, Benedita da Silva, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Felipe Francischini, Alice Portugal, Felipe Becari, Tarcísio Motta, Talíria Petrone, Raimundo Santos, Júlio Arcoverde, Célia Xakriabá, Bia Kicis, Erika Kokay, Roseana Sarney, Talíria Petrone, Airton Faleiro, Carlos Henrique Gaguim, Aureo Ribeiro, Denise Pessoa – Unidade Orçamentária: Fundo Nacional de Cultura. Ementa/Ação: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira / 20ZF / Programa: 5125 – Direito à Cultura / Subtítulo: 0001 – Nacional. Valor: 500.000.000. APROVADA. 2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2023 - dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Queiroz, Def. Stélio Dener, Waldenor Pereira, Benedita da Silva, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Felipe Francischini, Alice Portugal, Felipe Becari, Tarcísio Motta, Talíria Petrone, Raimundo Santos, Júlio Arcoverde, Célia Xakriabá, Bia Kicis, Erika Kokay, Roseana Sarney, Talíria Petrone, Airton Faleiro, Carlos Henrique Gaguim, Aureo Ribeiro, Denise Pessoa – Unidade Orçamentária: IPHAN. Ementa/Ação: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro / 20ZH / Programa: 5125 – Direito à Cultura / Subtítulo: 0001 - Nacional. Valor: 500.000.000. APROVADA. 3 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2023 - dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Queiroz, Def. Stélio Dener, Waldenor Pereira, Benedita da Silva, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Felipe Francischini, Alice Portugal, Felipe Becari, Tarcísio Motta, Talíria Petrone, Raimundo Santos, Júlio Arcoverde, Célia Xakriabá, Bia Kicis, Erika Kokay, Roseana Sarney, Talíria Petrone, Airton Faleiro, Carlos Henrique Gaguim, Aureo Ribeiro, Denise Pessoa – Unidade Orçamentária: Administração Direta. Ementa/Ação: Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais / 14U2 / Programa: 5125 – Direito à Cultura / Subtítulo: 0001 - Nacional. Valor: 500.000.000. APROVADA. 4 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2023 - dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Queiroz, Def. Stélio Dener, Waldenor Pereira, Benedita da Silva, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Felipe Francischini, Alice Portugal, Felipe Becari, Tarcísio Motta, Talíria Petrone, Raimundo Santos, Júlio Arcoverde, Célia Xakriabá, Bia Kicis, Erika Kokay, Roseana Sarney, Talíria Petrone, Airton Faleiro, Carlos Henrique Gaguim, Aureo Ribeiro, Denise Pessoa – Unidade Orçamentária: Administração Direta. Ementa/Ação: Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais / 211F. Programa: 5125 – Direito à Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. Valor: 500.000.000. APROVADA. 5 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2023 - da Senhora Deputada Jandira Feghali – Unidade Orçamentária: IPHAN. Ementa/Ação: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados / 5538 / Programa: 5125 – Direito à Cultura / Subtítulo: 0001 – Nacional. Valor: 14.705.596. CONTEMPLADA NA SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO – COMISSÕES Nº 2/2023. Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente colocou em apreciação a ata da presente reunião, que foi aprovada na sequência e comunicou que recebeu e aceitou o convite da Secretaria de Estado da Cultura do Piauí - SECULT para participar da 5ª Conferência Estadual de Cultura do Piauí, na cidade Teresina, Piauí, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2023. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os senhores membros para a Audiência Pública destinada a debater “As periferias no centro das políticas culturais do Brasil”, de autoria da deputada Benedita da Silva, no mesmo dia às treze horas e trinta minutos; e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Queiroz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |