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Às
dezesseis horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte e um de novembro
de dois mil e vinte e três, por meio
do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da
Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, no
Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, oGrupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e
políticas de combate à violência nas escolas brasileiras. Registraram
presença os Deputados
Jorge Goetten - Coordenador; Luisa Canziani - Relatora; Alfredo Gaspar, Alice Portugal, Franciane Bayer,
Rafael Brito, Reimont, Socorro Neri e Tarcísio Motta. Registrou também
presença, como não membro, o Deputado Rodolfo Nogueira. Deixaram de registrar presença os Deputados Any Ortiz, Professora Goreth, Rodrigo Gambale e Tabata Amaral. O Coordenador registrou e agradeceu a presença dos pais de três crianças vítimas do atentado ocorrido em escola de Blumenau-SC.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da oitava reunião, realizada no dia vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada, sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
O Coordenador informou que a sinopse dos expedientes recebidos se
encontrava à disposição na página da Comissão na internet: comunicado do Deputado Reimont
em que justifica
a ausência na reunião do dia vinte e quatro de
outubro de dois mil e vinte e três; e comunicado da
SGM/COMPI que informa o desligamento da Deputada Geovânia de Sá do Grupo de
Trabalho. O Coordenador, então, informou aos presentes sobre os procedimentos regimentais que
seriam observados durante a reunião
e anunciou a
ORDEM DO DIA:
Discussão e
Votação do
RELATÓRIO Nº 1/2023
- da Sra. Luisa Canziani - "Política de
Combate à Violência nas Escolas Brasileiras". Anunciada a Ordem do Dia, o
Coordenador passou a palavra para a Relatora para que procedesse à leitura
do Relatório. Em seguida, o Coordenador deu início à discussão. Discutiram
a matéria os Deputados Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL) e Tarcísio Motta
(PSOL-RJ). Encerrada a discussão e anunciada a votação da matéria,
o Relatório da Relatora foi aprovado, em
votação simbólica. Ato contínuo, o
Coordenador leu um breve histórico das atividades desenvolvidas
pelo Grupo e agradeceu ao Presidente da Câmara, aos membros do Colegiado, aos
assessores e aos consultores da Casa. No mesmo sentido se pronunciou a
Relatora, agradecendo a todos e ao
Coordenador pela condução dos trabalhos. A Relatora informou que
a cartilha - um dos objetivos do Grupo de Trabalho, como
consta no relatório - será elaborada em colaboração com o Centro de
Estudos e Debates Estratégicos da Câmara e será lançada para
a população nos próximos meses. O Coordenador, então, concedeu a palavra para a Senhora
Jennifer Pabst da Cunha, mãe de Bernardo Pabst da Cunha, de quatro anos,
e, em seguida, para Bruno Leonardo do Amaral Machado de Souza, pai de
Bernardo Cunha Machado,
de cinco anos, duas
das vítimas do
atentado que ocorreu na escola
de
Blumenau-SC.
Em suas falas, os pais agradeceram aos parlamentares.ENCERRAMENTO:
Após informar que esta poderia ser a última reunião do Grupo
de Trabalho, o Coordenador consultou o Colegiado se poderia dar por
aprovada a Ata da presente reunião. Não havendo discordância, a Ata foi submetida
a votação e aprovada, sem ressalvas. Nada mais havendo a tratar,
o Coordenador encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e
dois minutos. E, para constar, eu, Carlos Eduardo Leal dos Santos, lavrei
a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Coordenador do Grupo de
Trabalho, Deputado Jorge Goetten, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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