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Às
quinze horas e treze
minutos
do dia vinte e um de novembro de dois mil e vinte e três,
por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência, e no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados a Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho. Registraram presença os Deputados Rogério Correia - Coordenador; Célia Xakriabá, Helder Salomão, Padre João, Pedro Aihara e Zé Silva - Relatores-Parciais; Dr. Victor Linhalis, Duda Salabert, Gilson Daniel, Leonardo Monteiro, Nely Aquino e Patrus Ananias - Titulares. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Daniel Soranz e Rodolfo Nogueira. Deixaram de registrar presença os Deputados Diego Andrade, Domingos Sávio, Evair Vieira de Melo, Igor Timo, Rosângela Reis e Zé Vitor.
ABERTURA:
Havendo número regimental,
o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da décima sexta reunião, realizada no dia dezoito de outubro de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
O Coordenador
informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à
disposição na página da Comissão na internet: Comunicado do Deputado Evair
Vieira de Melo no qual justifica ausência na reunião ocorrida dia dezoito
de outubro de dois mil e vinte e
três.
ORDEM DO DIA:
Discussão e Votação do
Relatório do
Relator:
Relatório Nº 1/2023
- do Sr. Helder Salomão,
Relator-Parcial - "Relatório Temático - Mariana e Bacia do Rio Doce".
DISPENSADA A LEITURA DO RELATÓRIO. VISTA CONCEDIDA AOS MEMBROS DA
COMISSÃO. Após a dispensa da leitura, o Coordenador concedeu a palavra
ao Deputado Helder Salomão para fazer suas considerações sobre o
relatório.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
o Coordenador convocou reunião para o dia vinte e oito de novembro,
às quatorze horas, destinada à deliberação do relatório, e encerrou os
trabalhos às dezesseis horas e treze minutos. E, para constar, eu, Roberta
de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Coordenador Deputado Rogério Correia, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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