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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 38ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às
quatorze horas e dezessete minutos do dia vinte de novembro de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bandeira de Mello, Delegado
Matheus Laiola e Socorro Neri - Titulares; Amom Mandel e Jorge Goetten -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Geovania de Sá, Ricardo Ayres
e Roberto Monteiro Pai, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Bruno Ganem, Camila Jara, Carlos Henrique Gaguim, Coronel
Chrisóstomo, Duda Salabert, Ivan Valente, José Priante, Lebrão, Marcelo
Queiroz, Nilto Tatto, Stefano Aguiar, Túlio Gadêlha, Zé Trovão e Zé
Vitor.Justificou a ausência o Deputado Zé Vitor. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Socorro
Neri, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a
debater o “Mercado Voluntário de Carbono no Brasil", convocada em virtude
da aprovação dos Requerimentos nº
110 e 113/2023, de sua autoria. Após, anunciou que participarim da Audiência
Pública os seguintes expositores: Aloísio Lopes, Diretor do Departamento
de Política de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA; Rodrigo Fernandes
das Neves, Procurador-Chefe do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do
Estado do Acre, por vídeoconferência; Marcello de Lima
Lelis, Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins;
Marcelo Piedrafita, Especialista Sênior do Instituto Talanoa por vídeoconferência; Janaína Dallan,
Presidente da Aliança Brasil - NBS, por vídeoconferência; André Guimarães,
Diretor-Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM,
por vídeoconferência; Bruno
Brazil de Souza, Representante da Verra no Brasil, por vídeoconferência; Nelson Rocha,
Diretor-Presidente da Câmara de Comércio e Indústria do Estado do Rio de
Janeiro – Caerj e Maureen Santos, Representante do Grupo Carta de Belém.
Em seguida, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na
condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema do
debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações, não podendo ser
interrompidos; após as exposições, seria iniciado o debate: os deputados
que quisessem usar da palavra poderiam fazê-lo por até três minutos,
inscrevendo-se na lista de debates; após, seria concedida a palavra aos
expositores para as respostas e considerações finais. Solicitou ainda que
os expositores ligassem seus microfones apenas quando fossem usar da
palavra e para os que acompanhassem pelo zoom que mantivessem suas câmeras
ligadas, na medida do possível.
Comunicou também que a Audiência Pública estaria sendo transmitida
ao vivo pelo portal da Câmara dos Deputados na página da Comissão e pelo
canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam
disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a
reunião. Na sequência, a Presidente passou a palavra aos convidados da
Mesa para suas apresentações: Aloísio
Lopes, Rodrigo Fernandes das Neves, Marcello De Lima Lelis e Marcelo
Piedrafita. A Presidente anunciou a presença e passou a palavra ao
Deputado Jorge Goetten (PL/SC). Em seguida, retomou às exposições dos
senhores: Janaína Dallan,
Maureen Santos, André Guimarães e Bruno Brazil de
Souza. A Presidente concedeu a palavra às senhoras Natália
Renteria, representante da Coalizão Clima, Florestas e Agricultura e
Isabelle Rodrigues, Gerente de projetos e advocacy da RAPS (Rede de Ação
Política pela Sustentabilidade). Em seguida, a Presidente passou a palavra
para todos os expositores fazerem suas considerações finais sobre o tema.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a
Reunião às dezessete horas e trinta e três minutos E, para constar, eu,
Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a
presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da
Comissão, Deputado José Priante, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo
correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o
acervo documental desta Casa. |