> Pauta - CVT - 21/11/2023 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

57ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

 

ATA DA 45ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

Às dez horas e trinta e um minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bebeto - Vice-Presidente; Luiz Carlos Busato e Nicoletti - Titulares; Domingos Sávio, Duda Ramos e Leonardo Monteiro - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Daniel Barbosa e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Santana, Alfredinho, Antonio Carlos Rodrigues, Castro Neto, Cezinha de Madureira, Darci de Matos, Diego Andrade, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena Lima, Hercílio Coelho Diniz, Jonas Donizette, Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Luiz Fernando Faria, Maurício Carvalho, Mauricio Marcon, Mauricio Neves, Neto Carletto, Paulo Alexandre Barbosa, Ricardo Silva, Rosana Valle, Rubens Otoni, Vicentinho Júnior e Zé Trovão. Justificaram a ausência os Deputados Castro Neto, Helena Lima, Kiko Celeguim, Paulo Alexandre Barbosa e Ricardo Silva. ABERTURA: Na presidência dos trabalhos, o deputado Nicoletti declarou aberta a reunião com o objetivo de debater o “Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal e o Dia Nacional da Polícia Rodoviária Federal”, em atendimento ao requerimento nº 127/2023, de sua autoria. O presidente agradeceu o comparecimento de todos e relacionou os convidados que iriam participar da audiência: TÁCIO MELO DA SILVEIRA, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais; ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal; CHRISTIANE DE SOUZA YARED, ex-deputada federal, fundadora do Instituto Paz no Trânsito e Secretária do Gabinete Institucional de Paranaguá/PR; e GONZAGA PATRIOTA, ex-deputado federal. O presidente informou as regras do debate, fez considerações sobre o tema e passou a palavra aos palestrantes. Foi concedida a palavra aos deputados Gerlen Diniz, Darci de Matos, Domingos Sávio, José Medeiros, Duda Ramos e Daniel Barbosa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício agradeceu a presença de todos e convocou reunião deliberativa para o dia 22 de novembro, às 10 horas, para deliberar sobre as sugestões de emenda ao PLOA/2024 e, na sequência, outra reunião deliberativa para discussão e votação de propostas legislativas; e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta minutos. E, para constar, eu, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cezinha de Madureira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

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