Às
nove horas e ciquenta e quatro minutos do dia vinte e um de novembro de
dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário
6, da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Sanderson - Presidente; Coronel Ulysses - Vice-Presidente;
Albuquerque, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alden, Delegada Ione, Delegado
Fabio Costa, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Allan Garcês, Sargento Fahur
e Sargento Gonçalves - Titulares; Delegado Matheus Laiola, Osmar Terra,
Roberto Monteiro Pai, Rodolfo Nogueira e Silvia Waiãpi - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Éder
Mauro, Evair Vieira de Melo e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram
de registrar presença os Deputados Alberto Fraga, Aluisio Mendes, Carlos
Veras, Coronel Assis, Coronel Meira, Coronel Telhada, Delegada Adriana
Accorsi, Delegada Katarina, Delegado Caveira, Delegado da Cunha,
Delegado Palumbo, Delegado Ramagem, Dimas Gadelha, Eriberto Medeiros,
Felipe Becari, General Pazuello, Lucas Redecker, Nicoletti, Pastor
Henrique Vieira, Reimont, Sargento Portugal, Thiago Flores e Zucco. ABERTURA: O Deputado Sanderson (PL-RS),
Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Reunião Extraordinária
para comparecimento do Ministro da Justiça e Segurança Pública,
Flávio Dino, em atendimento aos Requerimentos nºs 57/2023, 76/2023,
91/2023, 100/2023, 122/2023, 180/2023, 198/2023, 221/2023, 228/2023,
242/2023, 277/2023, 278/2023, 279/2023, 287/2023, 290/2023, 293/2023,
305/2023, 310/2023, 319/2023, 345/2023, 356/2023, 381/2023 e 396/2023,
de autoria dos deputados Gilvan da Federal, Delegado Paulo Bilynskyj,
Zucco, Helio Lopes, Coronel Telhada, Marcos Pollon, Coronel Assis,
Sargento Portugal, Sargento Gonçalves e Eduardo Bolsonaro. Destacou
que o Requerimento nº 100/2023 foi aprovado, em 1º de agosto de 2023,
com a inclusão dos temas contidos nos requerimentos nºs 122/2023, 180/2023,
198/2023, 221/2023 e 228/2023. Ato contínuo, o Presidente fez esclarecimentos
sobre a convocação feita ao Ministro da Justiça e Segurança
Pública, ressaltando que o Ministério da Justiça e Segurança Pública
não encaminhou justificativa pela ausência do Ministro Flávio Dino.
Comentou que teve notícia do não comparecimento do Ministro pela imprensa,
de modo extra-oficial. Em seguida, fez considerações sobre o aumento
da criminalidade no Brasil nos últimos meses e sobre a ausência reiterada
do Ministro a esta Comissão, apesar das convocações para comparecimento.
Informou que será encaminhado ofício à Procuradora Geral da República
com denúncia de crime de responsabilidade cometido pelo Ministro, ao
faltar sem justificativa à convocação desta Comissão. Ato contínuo, o
Presidente passou a palavra aos deputados presentes. Fizeram uso da
palavra os deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Sargento Fahur, Coronel
Ulysses, Delegado Éder Mauro e Dr. Allan Garcês. Durante sua fala, o
deputado Dr. Allan Garcês permitiu breve consideração do deputado
estadual maranhense, Dr. Yglésio Moyses. Dando prosseguimento à reunião,
usaram da palavra os deputados Evair de Melo, Capitão Alden e Sargento
Gonçalves. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Deputado Sanderson agradeceu a presença dos parlamentares
que participaram desta reunião e de todos os presentes em plenário
e convocou reunião deliberativa extraordinária para esta terça-feira, 21
de novembro de 2023, às 13h30, neste mesmo plenário, com pauta já
divulgada. Consultou o Plenário sobre o aproveitamento do painel para
a reunião seguinte e os membros concordaram. Encerrou os trabalhos às
onze horas e vinte e nove minutos. E para constar, eu, José
Bemfica de Deus, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que será
assinada pelo Deputado Sanderson e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e
vídeo correspondentes a integrarem o acervo documental desta
reunião.
