CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 28/11/2023

SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 15h30min

TEMA: "Debater as disposições do PLP 125/2023, que tratem de questões trabalhistas."


    Requerimentos nºs 34 e 36 dos Deputados JORGE GOETTEN - PL/SC e AUGUSTO COUTINHO - REPUBLICANOS-PE, respectivamente.


    Convidados:

    EDUARDO WEAVER (Confirmado)
    Coordenador-Geral de Empreendedorismo
    Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da empresa de Pequeno Porte - MEMP

    MARCELO FREIRE SAMPAIO COSTA (Confirmado)
    Procurador do Trabalhor
    Ministério Público do Trabalho

    JOSÉ POLIDORO (Confirmado)
    Assessor de Programas Estratégicos
    Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

    CARLITO MERSS (Confirmado)
    Gerente de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE