CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 14/12/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Licenciamento ambiental para exploração de atividades econômicas"



    (REQ 11/2023 CDE, do deputado Rodrigo Valadares)


    Convidados:

    1) CLÁUDIA BARROS
    Diretora de Licenciamento Ambiental
    Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
    (Confirmada)

    2) Ministério da Indústria, Comércio e Serviços

    3) Ministério de Minas e Energia

    4) DANIELA LOMBA
    Gerente Geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental
    PETROBRAS
    (Confirmada)