|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE NOVEMBRO DE 2023.
|
Às nove horas e cinquenta e oito minutos do dia oito de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Daiana Santos, Reimont e Vitor Lippi - Vice-Presidentes; Raimundo Santos - Titular; Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Coronel Chrisóstomo, Daniel Agrobom, Daniel Almeida, Iza Arruda, Jadyel Alencar, Lucas Ramos, Marco Brasil, Marcos Tavares, Nilto Tatto, Pedro Lucas Fernandes, Rodrigo Estacho e Silas Câmara - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Veras, David Soares, Fausto Pinato, Luiz Carlos Busato e Rodolfo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Cleber Verde, Daniel Freitas, Gilvan Maximo, João Maia, Luisa Canziani e Ricardo Abrão. ABERTURA: A Presidente em exercício, deputada Daiana Santos, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (semipresencial) destinada a debater a "COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA ENTRE O BRASIL E A CHINA", convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nº 29/2023 (CCTI), de autoria da deputada Luisa Canziani. A Presidente informou que, em razão do número de convidados, as apresentações seriam divididas em duas mesas. Em seguida, saudou os palestrantes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais em até três minutos. A Presidente convidou os expositores para comporem a primeira mesa e destacou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Ato contínuo, a Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes: Carlos Matsumoto, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Cláudia Trevisan, Diretora Executiva do Conselho Empresarial Brasil-China; Thomas Law, Presidente do Instituto Sociocultural Brasil-China; e Yuan Jinyun, Membro Titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e Professor Destacado da Universidade Tecnológica de Dongguan, na China, que participou de forma virtual pela plataforma Zoom. Encerrada a primeira mesa a Presidente agradeceu aos palestrantes e convocou a formação da segunda mesa. Ato contínuo, a Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes: Deputado Fausto Pinato, Coordenador da Frente Parlamentar Brasil-China e da Frente Parlamentar do Congresso Nacional dos Brics; Herlon Alves Brandão, Diretor da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; e Rodrigo Mendes Araujo, Chefe da Divisão de Mecanismos Políticos Regionais do Ministério das Relações Exteriores, representando o ponto focal do Brasil na Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), Ministro Pedro Murilo Ortega Terra. Assumiu a presidência o deputado Fausto Pinato e, em seguida, o deputado Jadyel Alencar, que concedeu a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, deputado Jadyel Alencar, agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às onze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luisa Canziani, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |