TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 44/2023 - do Sr. Glaustin da Fokus - que "requer audiência pública a ser realizada nesta comissão sobre o Cadastro de Empregadores que tenha submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego".

REQUERIMENTO Nº 168/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública nesta comissão em conjunto com a Comissão Legislação Participativa, para a apresentação de Projeto de Lei, para a inclusão dos medicamentos orais alvo específicos para o tratamento de doenças imunomediadas no rol de coberturas mínimas obrigatórias dos planos de saúde"

REQUERIMENTO Nº 169/2023 - do Sr. Pastor Henrique Vieira e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Letalidade do Estado e o Genocídio da Infância e Juventude Negra”. "

REQUERIMENTO Nº 172/2023 - do Sr. Glaustin da Fokus - que "requer realização de audiência pública a ser realizada nesta comissão sobre políticas públicas para o enfrentamento ao capacitismo e violência contra as pessoas no Transtorno do espectro autista nos âmbitos da saúde, educação e mercado de trabalho".

REQUERIMENTO Nº 174/2023 - das Sras. Sâmia Bomfim e Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para debater “orçamento público em relação à infância, com foco na prevenção e resposta à violência”".

REQUERIMENTO Nº 175/2023 - do Sr. Felipe Francischini - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Criação do Dia em Memória das Vítimas do Holocausto” a ser memorado no dia 27 de janeiro".

REQUERIMENTO Nº 176/2023 - do Sr. Helio Lopes - que "solicito o convite da Ministra da Igualdade Racial, Srª. Anielle Franco, a fim de que preste esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial acerca de declarações a ela atribuídas feitas em visita a Moçambique em 24 de agosto deste ano. "

REQUERIMENTO Nº 179/2023 - da Sra. Daiana Santos - que "requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Nacional de Abordagem Policial, com o intuito de criar um Protocolo Nacional de Abordagem Policial e a redução da letalidade da juventude negra "

REQUERIMENTO Nº 182/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “A prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais”".

REQUERIMENTO Nº 194/2023 - da Sra. Erika Hilton - que "requer a realização de Audiência Pública “Povo Negro Vivo: pelo fim da violência policial"

REQUERIMENTO Nº 196/2023 - da Sra. Reginete Bispo - que "requer a realização de Audiência Pública a fim de promover o debate sobre Segurança Pública e Letalidade Policial e dá outras providências".

REQUERIMENTO Nº 200/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para conhecer e debater sobre as práticas exitosas do programa família acolhedora, em execução nas diversas regiões do Brasil".

REQUERIMENTO Nº 201/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema: “Neuroarquitetura”".

REQUERIMENTO Nº 202/2023 - da Sra. Jack Rocha - que "requer Audiência Pública Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Os direitos humanos e o cumprimento da Lei 12.990/2014 no âmbito das universidades”".

REQUERIMENTO Nº 204/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que "requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de audiência pública para debater os direitos humanos da população de rua - “Novas faces da vida nas ruas”".

REQUERIMENTO Nº 205/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater sobre a Economia do Cuidado".

REQUERIMENTO Nº 206/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a fim de discutir a implementação de um conjunto significativo de grandes empreendimentos em área de preservação ambiental no estado do Ceará".

REQUERIMENTO Nº 207/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que "requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública sobre os Direitos Humanos no Orçamento Público Brasileiro".