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SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 29/2023-CN - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024.
1 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 1/2023, DO SR. EVAIR VIEIRA DE MELO - PARA APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO - R$ 100.000.000,00.
2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 2/2023, DO SR. EVAIR VIEIRA DE MELO - PARA APOIO AO PLANEJAMENTO DO SETOR ELÉTRICO - R$ 100.000.000,00.
3 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 3/2023, DO SR. ARNALDO JARDIM - PARA LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS - CPRM - R$ 100.000.000,00.
4 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 4/2023, DO SR. ARNALDO JARDIM - PARA PLANEJAMENTO DO SETOR ENERGÉTICO - R$ 25.000.000,00.
5 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 5/2023, DO SR. ARNALDO JARDIM - PARA PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DO HIDROGÊNIO - R$ 100.000.000,00.
6 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 6/2023, DO SR. ARNALDO JARDIM - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO- R$ 100.000.000,00.
7 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 7/2023, DO SR. ARNALDO JARDIM - PARA ELETRICIDADE RENOVÁVEL - R$ 100.000.000,00.
8 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 8/2023, DO SR. JOÃO CARLOS BACELAR - PARA FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA DAS ROTAS DE DESENVOLVIMENTO - R$ 600.000.000,00.
9 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 9/2023, DO SR. GERALDO MENDES - PARA APOIO AO PLANEJAMENTO DO SETOR ELÉTRICO - RENOVABIO - NACIONAL - R$ 100.000.000,00.
10 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 10/2023, DO SR. GERALDO MENDES - PARA APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO - R$ 200.000.000,00.
11 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 11/2023, DO SR. KENISTON BRAGA - PARA MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA ANM - R$ 250.000.000,00.
12 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 12/2023, DO SR. PEDRO CAMPOS - PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA VERDE, DESCARBONIZAÇÃO E BIOINDÚSTRIA - R$ 6.000.000,00.
13 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 13/2023, DO SR. DOMINGOS NETO - PARA ENERGIA RENOVÁVEL - R$ 800.000.000,00.
14 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 14/2023, DA SR. RODRIGO DE CASTRO - PARA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DA ANEEL - R$ 36.111.703,00.
15 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 15/2023, DO SR. RODRIGO DE CASTRO - PARA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL - R$ 25.018.888,00.
16 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 16/2023, DO SR. RODRIGO DE CASTRO - PARA A OUVIDORIA SETORIAL DA ANEEL - R$ 20.708.804,00.
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