CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 22/11/2023
LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA 2024 - PLN 29/2023-CN

 

1 -

Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à LOA 2024 (PLN nº 29/2023-CN).
RELATOR: Senador EDUARDO GOMES

 

B -

RELATÓRIOS


RELATÓRIO APRESENTADO AO AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

2 -

RELATÓRIO DO COMITÊ DE ADMISSIBILIDADE DE EMENDAS - CAE Nº 1 - que dispõe sobre as "Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, (PLN nº 29/2023-CN) para fins da análise de admissibilidade prevista no art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN".
COORDENADOR DO CAE: Deputado JÚNIOR MANO


RELATÓRIO APRESENTADO PLANO PLURIANUAL - PPA

3 -

RELATÓRIO PRELIMINAR APRESENTADO COM EMENDAS AO PROJETO DE LEI (CN) Nº 28/2023 - da Presidência da República - que "Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027.”
RELATOR: Deputado BOHN GASS
VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Ao Relatório Preliminar Apresentado não foram apresentadas emendas.


PROJETO DE LEI

4 -

PROJETO DE LEI (CN) Nº 34/2023 - da Presidência da República - que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 50.785.329,00, para os fins que especifica".
RELATOR: Deputado TÚLIO GADÊLHA.
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas.