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Às treze horas e quarenta e um minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bia Kicis - Presidente; Alberto Mourão, Caio Vianna,
Gustinho Ribeiro, Nely Aquino, Nikolas Ferreira e Orlando Silva -
Titulares; Aluisio Mendes, Carlos Jordy, Evair Vieira de Melo, Marcos
Tavares e Rubens Pereira Júnior - Suplentes. Deixaram de comparecer os
Deputados Alexandre Leite, André Fernandes, Claudio Cajado, Daniel
Trzeciak, Eduardo Bolsonaro, Josenildo, Kim Kataguiri, Luciano Ducci, Luis
Tibé, Padre João, Tadeu Veneri e Wilson Santiago.
ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente
declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação das Atas da 51ª
Reunião Deliberativa e da 52ª Reunião de Audiência Pública, realizadas no
dia 8 de novembro de 2023. Em votação, as Atas foram aprovadas.
ORDEM DO DIA: A Presidente leu as seguintes sugestões de
emendas para apreciação pelo Plenário: 1 - SUGESTÃO DE
EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2023 - do Sr. Rubens Pereira Júnior
- "fortalecimento dos órgãos de controle - CGU; Ação 2D58; Programa 4104;
Meta: 1000 ações realizadas". 2 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO -
COMISSÕES Nº 2/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - "apoio a
inciativas e projetos de inclusão digital; Ação 20V8; Programa 2305; Meta
100.000.000,00". 3 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº
3/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - "aprimoramento da
Segurança Pública Nacional; Ação 00R2; Programa 5116; Meta 100.000.000,00"
4 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2023
- do Sr. Evair Vieira de Melo - "apoiar a implantação, ampliação ou
melhoria de ações e serviços de saneamento básico em comunidades rurais
(localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais; Ação 21C9;
Programa 2322; Meta 100.000.000,00". 5 - SUGESTÃO DE EMENDA
À LDO - COMISSÕES Nº 5/2023 - do Sr. Alberto Mourão - "gastos
Tributários; Emenda ao Texto". 6 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO
- COMISSÕES Nº 6/2023 - do Sr. Alberto Mourão - "manutenção da
Estrutura Pública; Emenda ao Texto". 7 - SUGESTÃO DE EMENDA
À LDO - COMISSÕES Nº 7/2023 - do Sr. Alberto Mourão - "estatais;
Emenda ao Texto". Aprovadas as seguintes emendas de inclusão
de meta: 1 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº
1/2023 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "fortalecimento dos
órgãos de controle - CGU; Ação 2D58; Programa 4104; Meta: 1000 ações
realizadas"; 3 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº
3/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "aprimoramento da
Segurança Pública Nacional; Ação 00R2; Programa 5116; Meta
100.000.000,00"; e 4 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº
4/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "apoiar a implantação,
ampliação ou melhoria de ações e serviços de saneamento básico em
comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades
tradicionais; Ação 21C9; Programa 2322; Meta 100.000.000,00";
Aprovadas as seguintes emendas de inclusão de texto: 5 - SUGESTÃO DE
EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2023 - do Sr. Alberto Mourão - que
"gastos Tributários; Emenda ao Texto" 6 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO
- COMISSÕES Nº 6/2023 - do Sr. Alberto Mourão - que "manutenção
da Estrutura Pública; Emenda ao Texto"; e 7 - SUGESTÃO DE EMENDA À
LDO - COMISSÕES Nº 7/2023 - do Sr. Alberto Mourão - que
"estatais; Emenda ao Texto". ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Presidente declarou encerrados os trabalhos às treze
horas e quarenta e cinco minutos, e convocou, em seguida, Reunião de
Deliberativa Extraordinária para debater Propostas Legislativas e
Sugestões de Emenda (PLOA), do dia 20 de novembro, às 14h, no Plenário 9.
E, para constar, eu, Ulisses Afrânio Palhares Castelo Branco, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente,
Deputada Bia Kicis, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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