CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 29/11/2023

Local: Anexo II, Plenário 08
Horário: 09h30min

Tema: "Monopólio dos softwares de reparos de veículos pelas concessionárias"


    Requerimentos:
    REQ nº 62/2023 CDC, dos deputados Jorge Braz e Celso Russomanno e
    REQ nº 68/2023 CDC, do deputado Jorge Braz

    Convidados:

    Thomas Paris Caldellas (Presença confirmada)
    Coordenador da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços - SDIC/MDIC ;

    Vitor Hugo do Amaral Ferreira (Presença remota confirmada)
    Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ ;

    Marcelo L. D. S. Gabriel (Presença remota confirmada)
    Assessor Especial do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios - Sindirepa Brasil ;

    Celso Mattos (Presença confirmada)
    Presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios - Sindirepa ; e

    Gilberto Martins (Presença confirmada)
    Gerente de Assuntos Técnicos da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea .