CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 16/05/2023

LOCAL: Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 152
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Grupo de Trabalho sobre Proteção de Dados"


    Reunião do Grupo de Trabalho destinado a sugerir aperfeiçoamentos nos atos normativos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com a presença dos seguintes membros:
  • deputado Jorge Braz,

  • deputado Celso Russomanno,

  • deputado Paulão,

  • sr. Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça,

  • sra. Caroline Andrade - Coordenadora de Análise Legislativa e Regulatória da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça,

  • sra. Adriana Macedo Marques - Coordenadora-geral de Demandas de Órgãos Externos da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde,

  • sr. Claudio Nazareno - Consultor Legislativo,

  • sr. Guilherme Pereira Pinheiro - Consultor Legislativo,

  • sr. Lucas Borges - Assessor da Diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD),

  • sr. Jeferson Barbosa - Assessor do Diretor-Presidente da ANPD,

  • sr. Daniel Ramos - Assessor Parlamentar da ANPD,

  • sr. Gilberto Duarte de Oliveira - assessor parlamentar da ANPD,

  • sr. André Freire da Silva - assessor da Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor.