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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às quatorze horas e quatorze minutos do dia treze de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Titular; Erika Kokay e Prof. Paulo Fernando - Suplentes. Compareceu também o Deputado Prof. Reginaldo Veras, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Bruno Farias, Carol Dartora, Coronel Meira, Defensor Stélio Dener, Delegada Ione, Felipe Francischini, Fernanda Melchionna, Lêda Borges, Mendonça Filho, Paulo Foletto, Professora Luciene Cavalcante, Reimont e Rogério Correia. Justificou a ausência o Deputado Paulo Foletto. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Erika Kokay, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o "Movimento das(os) Servidoras(es) da Política Pública de Assistência Social do Distrito Federal e a Reestruturação da Carreira", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 86, de 2023, de sua autoria, subscrito pelo deputado Prof. Paulo Fernando. Após a composição da mesa, a Presidente em exercício explicou como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos até dez minutos a cada palestrante para a sua apresentação. Em seguida, concedeu a palavra aos convidados: Edglay Avelino de Sousa, presidente do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc); Renata Marinho, secretária adjunta de Desenvolvimento Social do Distrito Federal; Jaime Santana, secretário-executivo da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal; e Clayton de Souza Avelar, diretor de Relações e Comunicação do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc). Encerradas as apresentações, usaram da palavra os deputados Prof. Reginaldo Veras e Prof. Paulo Fernando. A Presidente em exercício passou, então, a palavra aos palestrantes para suas considerações finais, ocasião em que falaram Renata Marinho, Edglay Avelino e Clayton Avelar. Na sequência, também a Deputada Erika Kokay teceu considerações a respeito do tema em debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezesseis horas e doze minutos. Antes, lembrou que estavam convocadas Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia vinte e um de novembro, às quinze horas, para discussão e votação dos itens da pauta, e Reunião Extraordinária de Audiência Pública também para o dia vinte e um de novembro, às dezesseis horas, destinada a debater proposta de reestruturação e fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego. E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, Deputada Erika Kokay, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião. |