CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 2003


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Seguridade Social e Família, em reunião ordinária realizada hoje, opinou unanimemente pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2003 e dos Projetos de Lei Complementar nº 159/2004 e nº 181/2004, apensados, com substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Guilherme Menezes.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Eduardo Paes - Presidente, Eduardo Barbosa - Vice-Presidente, Amauri Gasques, Angela Guadagnin, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Benjamin Maranhão, Dr. Pinotti, Dr. Ribamar Alves, Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Manato, Rafael Guerra, Roberto Gouveia, Sandra Rosado, Almerinda de Carvalho, Arnon Bezerra, Dr. Benedito Dias, Gorete Pereira, Jamil Murad, Teté Bezerra e Zelinda Novaes.

Sala da Comissão, em 11 de agosto de 2004.

Deputado EDUARDO PAES
Presidente