CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 22/11/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 11h30min

TEMA: "Discussão e votação do PLOA 2024"


    Deliberação das emendas da Comissão ao PLOA/2024

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2023 - do Sr. Antonio Andrade - que "dep. Antonio Andrade - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde). Valor 8.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2023 - do Sr. Antonio Andrade - que "dep. Antonio Andrade - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas). Valor 4.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2023 - do Sr. Ricardo Abrão - que "dep.Ricardo Abrão - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primaria à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas). Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "dep. Flávia Morais - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas). Valor 140.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "dep. Flávia Morais - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 573 (Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico) - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ação 21CF (Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS). Valor 50.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "dep. Flávia Morais - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde). Valor 80.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "dep. Flávia Morais - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas). Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2023 - do Sr. Ricardo Abrão - que "dep. Ricardo Abrão - Apropriação (inclusão) - Subfunção 998 (Atípica) - Programa 999X (Atípica) - Ação 20X0 (Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade e Civil). Valor 500.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2023 - do Sr. Bebeto - que "dep. Bebeto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde). Valor 80.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2023 - da Sra. Geovania de Sá - que "dep. Geovania de Sá - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 5.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2023 - da Sra. Geovania de Sá - que "dep Geovania de Sá - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 5.000.000
"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2023 - da Sra. Geovania de Sá - que "dep. Geovania de Sá - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 511 (Saneamento Básico Rural) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 21CJ (Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos) - Valor 5.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2023 - da Sra. Geovania de Sá - que "dep. Geovania de Sá - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 423 (Assistência aos Povos Indígenas) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 20YP ( Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena) - Valor 5.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2023 - da Sra. Jandira Feghali - que "dep. Jandira Feghali - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 571 (Desenvolvimento Científico) - Programa 5120 (Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde) - Ação 21ED (Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil) - Valor 100.000.000

"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2023 - da Sra. Jandira Feghali - que "dep. Jandira Feghali - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 303 (Suporte Profilático e Terapêutico) - Programa 5117 (Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde) - Ação 4368 (Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico) - Valor 255.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2023 - do Sr. Leo Prates - que "dep. Leo Prates - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 92.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2023 - da Sra. Jandira Feghali - que "dep. Jandira Feghali - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 572 (Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia) - Programa 5120 (Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde) - Ação 20K7 (Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde) - Valor 300.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2023 - da Sra. Jandira Feghali - que "dep. Jandira Feghali - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 303 (Suporte Profilático e Terapêutico) - Programa 5120 (Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde) - Ação 8636 (Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/2023 - da Sra. Jandira Feghali - que "dep. Jandira Feghali - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 303 (Suporte Profilático e Terapêutico) - Programa 5117 (Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde) - Ação 20AE (Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde ) - Valor 140.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 20/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "dep. Weliton Prado - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 21/2023 - do Sr. Leo Prates - que "dep. Leo Prates - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 13.500.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


22 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 22/2023 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 1.500.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


23 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 23/2023 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


24 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 24/2023 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "dep. Jeferson Rodrigues - Remanejamento (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde) - Valor 1.500.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


25 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 25/2023 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "dep. Jeferson Rodrigues - Remanejamento (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 1.500.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


26 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 26/2023 - do Sr. Ricardo Abrão - que "dep. Ricardo Abrão - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


27 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 27/2023 - do Sr. Dr. Francisco - que "dep. Dr. Francisco - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde) - Valor 100.000.00".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


28 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 28/2023 - do Sr. Dr. Francisco - que "dep. Dr. Francisco - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


29 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 29/2023 - do Sr. Dr. Francisco - que "dep. Dr. Francisco - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 6.000.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


30 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 30/2023 - do Sr. Dr. Francisco - que "dep. Dr. Francisco - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 21CE (Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde) - Valor 100.000.00".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


31 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 31/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "dep. Juliana Cardoso - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5663 (Autonomia Econômica das Mulheres) - Ação 21GG (Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


32 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 32/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "dep. Juliana Cardoso - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5662 (Mulher Viver sem Violência) - Ação 21GJ (Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres) - Valor 110.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


33 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 33/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "dep. Juliana Cardoso - Apropriação (acréscimo) - Subfunção (511 - Saneamento Básico Rural) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 21CJ (Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


34 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 34/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "dep. Juliana Cardoso - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5662 (Mulher Viver sem Violência) - Ação 00SN (Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira) - Valor 92.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


35 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 35/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 999 (Reserva de Contingência) - Programa 0999 (Reserva de Contingência) - Ação 0Z08 (Reservas Específicas para o atendimento de emendas de execução obrigatória destinadas a ações e serviços públicos de saúde) - Valor 2.000.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


36 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 36/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5663 (Autonomia Econômica das Mulheres) - Ação 21GG (Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


37 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 37/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5662 (Mulher Viver sem Violência) - Ação 21GJ (Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres) - Valor 110.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


38 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 38/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 511 (Saneamento Básico Rural) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 21CJ (Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


39 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 39/2023 - da Sra. Lídice da Mata - que "dep. Lídice da Mata - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5662 (Mulher Viver sem Violência) - Ação 21GJ (Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres) - Valor 110.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


40 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 40/2023 - da Sra. Lídice da Mata - que "dep. Lídice da Mata - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 511 (Saneamento Básico Rural) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 21CJ (Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos) - Valor 100.000.00".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


41 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 41/2023 - da Sra. Lídice da Mata - que "dep. Lídice da Mata - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5663 (Autonomia Econômica das Mulheres) - Ação 21GG (Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


42 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 42/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "dep. Diego Garcia - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


43 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 43/2023 - do Sr. Rafael Simoes - que "dep. Rafael Simoes - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


44 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 44/2023 - do Sr. Rafael Simoes - que "dep. Rafael Simoes - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 1.500.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


45 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 45/2023 - do Sr. Rafael Simoes - que "dep. Rafael Simoes - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 1.500.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


46 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 46/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "dep. Geraldo Resende - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


47 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 47/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "dep. Geraldo Resende - Apropriação (inclusão) - Subfunção 423 (Assistência aos Povos Indígenas) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 20YP (Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena) - Valor 20.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


48 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 48/2023 - da Sra. Iza Arruda - que "dep. Iza Arruda - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 36901 (Fundo Nacional de Saúde) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 5.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


49 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 49/2023 - da Sra. Iza Arruda - que "dep. Iza Arruda - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 5.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


50 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 50/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "dep. Juliana Cardoso - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 128 (Formação de Recursos Humanos) - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ação 20YD (Educação e Trabalho na Saúde) - Valor 8.426.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


51 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 51/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "dep. Weliton Prado - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas). Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


52 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 52/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "dep. Weliton Prado - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas). Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


53 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 53/2023 - da Sra. Meire Serafim - que "dep. Meire Serafim - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 199.630.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


54 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 54/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 999 (Reserva de Contingência) - Programa 0999 (Reserva de Contingência) - Ação 0Z08 (Reservas Específicas para o atendimento de emendas de execução obrigatória destinadas a ações e serviços públicos de saúde) - Valor 2.000.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


55 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 55/2023 - da Sra. Meire Serafim - que "dep. Meire Serafim - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8585 (Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade) - Valor 270.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


56 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 56/2023 - do Sr. José Rocha - que "dep. José Rocha - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


57 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 57/2023 - do Sr. José Rocha - que "dep. José Rocha - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 100.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


58 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 58/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "dep. Weliton Prado - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 200.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


59 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 59/2023 - da Sra. Carmen Zanotto - que "dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 5.000.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


60 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 60/2023 - da Sra. Carmen Zanotto - que "dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 5.000.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


61 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 61/2023 - da Sra. Carmen Zanotto - que "dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 5.000.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


62 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 62/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "dep. Zé Vitor - Remanejamento (acréscimo) - Subfunção (302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 1.005.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


63 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 63/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "dep. Zé Vitor - Remanejamento (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 2.000.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


64 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 64/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "dep. Zé Vitor - Remanejamento (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde) - Valor 1.005.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


65 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 65/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "dep. Zé Vitor - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.000.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


66 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 66/2023 - do Sr. Luciano Vieira - que "dep. Luciano Vieira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 300.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


67 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 67/2023 - do Sr. Dr. Daniel Soranz - que "dep. Daniel Soranz - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 125H (Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA) - Valor 406.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


68 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 68/2023 - do Sr. Dr. Daniel Soranz - que "dep. Daniel Soranz - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8758 (Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA) - Valor 400.000.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.