CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 21/11/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Orçamento público em relação à infância, com foco na prevenção e resposta à violência"



    (REQ 50/2023 CPASF, da deputada Ana Paula Lima, subscrito pelos deputados Tadeu Veneri, Laura Carneiro, Juliana Cardoso)

    1) DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE - Relator da LDO/2024 - Câmara dos Deputados (Confirmado)

    2) CLARA MARIA GUIMARÃES MARINHO PEREIRA - Coordenadora-Geral da Secretaria de Orçamento Federal | SOF - Ministério do Planejamento e Orçamento (Confirmada)

    3) JOSÉ FERNANDO DA SILVA - Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Confirmado)

    4) LUCAS JOSÉ RAMOS LOPES - Secretário Executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes (Confirmado)

    5) LUIZA CARVALHO FACHIN - Coordenadora Substituta da Coordenação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil | CONAETI, Ministério do Trabalho e Emprego (Confirmada)

    6) SANTIAGO FALLUH VARELLA - Especialista em Políticas Sociais do Fundo das Nações Unidas pela Infância | UNICEF (Confirmado)

    7) REPRESENTANTE Ministério da Educação

    8) REPRESENTANTE Ministério da Justiça e Segurança Pública