ÿþ<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN"> <! ODC INI DEL><HTML><HEAD><TITLE>Pauta - CREDN - 27/03/2002 10:00</TITLE> <META http-equiv=Content-Type content="text/html; charset=windows-1252"><BASEFONT face=Arial> <META content="MSHTML 5.50.4134.600" name=GENERATOR> <STYLE>.P { TEXT-ALIGN: justify } </STYLE> </HEAD> <BODY topMargin=0> <CENTER> <TABLE width=630> <TR> <TD> <CENTER><IMG height=80 src="C:\Arquivos de programas\Tramita\Brasao.jpg" width=70> </CENTER></TD> <TD width=560><FONT face=Times New Roman><BR>CÂMARA DOS DEPUTADOS </FONT></TD></TR></TABLE><! ODC FIM DEL> <P align=center><B><! ODC INI DEL><FONT size=4>COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL <BR></FONT>51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária <BR><BR><! ODC FIM DEL></B></P> <P align=center><FONT size=4><B>ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA<BR>REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2002. </B></FONT></P> <TABLE width=630> <TR> <TD> <P align=justify><FONT size=4>Às dez horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e dois, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Aldo Rebelo - Presidente; Pedro Valadares, Werner Wanderer, José Thomaz Nonô, Dolores Nunes, Alberto Fraga, Antonio Carlos Pannunzio, Luiz Carlos Hauly, Feu Rosa, Sampaio Dória, Yeda Crusius, Aloizio Mercadante, Paulo Delgado, Waldir Pires e Osvaldo Sobrinho - Titulares; Alceste Almeida, José Carlos Fonseca Jr., Fernando Gabeira e Murilo Domingos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Átila Lins, Claudio Cajado, Cunha Bueno, De Velasco, Eduardo Campos, Elcione Barbalho, Francisco Rodrigues, Haroldo Lima, Hélio Costa, Heráclito Fortes, Jair Bolsonaro, Joaquim Francisco, Jorge Wilson, José Carlos Martinez, José Lourenço, José Teles, Leur Lomanto, Marcelo Barbieri, Marcus Vicente, Mário de Oliveira, Milton Temer, Neiva Moreira, Nilmário Miranda, Odelmo Leão, Paulo Kobayashi, Rubens Bueno e Vittorio Medioli. Justificou sua ausência o Deputado Sérgio Reis. <STRONG>ABERTURA:&nbsp;</STRONG>O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e procedeu a breve relato sobre&nbsp;o depoimento prestado a esta Comissão&nbsp;&nbsp;pelo&nbsp;&nbsp;Diretor-Geral da Organização para a Proscrição de Armas Químicas - OPAQ, Embaixador José Maurício Bustani, em reunião reservada realizada no dia 26 do corrente. O senhor Presidente elogiou a postura do Embaixador à frente da Organização e perante a comunidade internacional, bem como enfatizou a necessidade de se fazer&nbsp;valerem os princípios da igualdade e da reciprocidade entre os Estados. O Deputado Paulo Delgado solicitou a palavra para propor a apresentação de Moção de louvor </FONT><FONT size=4>a quatro países-membros da OPAQ (Rússia, China, Irã e Cuba) que apoiaram o Embaixador Bustani ao manifestarem-se&nbsp;favoráveis à permanência dele no cargo, proposta que recebeu a irrestrita e imediata aprovação do Plenário. O Deputado Luiz Carlos Hauly fez breve relato sobre sua participação no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA, realizado na Cidade do México no período de 13 a 16 de março corrente,</FONT><FONT size=4> &nbsp;e propôs a realização de encontro bilateral brasileiro-mexicano para tratar da inserção do México no <EM>North American Free Trade Agreement </EM>- NAFTA e discutir a formação da ALCA. O Deputado Aloizio Mercadante propôs à Comissão compor missão de parlamentares dos paíse-membros do Mercosul, que&nbsp;viajariam a Washington para discutir temas relacionados com a crise argentina. Ao mesmo tempo, reiterou preocupação com o momento político-econômico da Argentina, lembrando que o Brasil não pode se omitir diante da situação do país vizinho, posição apoiada&nbsp;pelo Deputado Waldir Pires, que, por sua vez, sugeriu visita de solidariedade ao Parlamento argentino. O Deputado Fernando Gabeira defendeu a atuação da Câmara dos Deputados no sentido de se estabelecer o que chamou de "diplomacia parlamentar", embora tenha também alertado para o risco de que excessivas delegações parlamentares em missão no exterior&nbsp;tenham repercussão negativa no noticiário nacional e sejam mal interpretadas pela sociedade civil, razão pela qual recomendou cautela na proposição de missões dessa natureza. Em relação à crise no Oriente Médio, o Deputado Osvaldo Sobrinho propôs Moção de solidariedade ao povo palestino. Não havendo mais inscritos, o senhor Presidente declarou encerrada a reunião às 11 horas e 44 minutos. </FONT><FONT size=4>E, para constar, eu ______________________, Fernando Luiz Cunha Rocha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aldo Rebelo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.</FONT> </P></TD></TR></TABLE><! ODC INI DEL></CENTER><! ODC FIM DEL></BODY></BASEFONT></HTML>