CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 21/11/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

TEMA: "10 Anos da PEC das domésticas"


    Expositores convidados:


    Luiz Marinho - Ministro do Trabalho

    Aparecida Gonçalves - Ministra das Mulheres

    Deláide Alves Miranda Arantes - Ministra do Tribunal Superior do Trabalho - TST (confirmada)

    Ministério da Igualdade Racial

    Benedita da Silva - Deputada Federal (confirmada)

    Mario Avelino - Presidente do Instituto Doméstica Legal (confimado)

    Samara Regina da Silva Nunes - Presidente da Associação Brasiliense das Empregadas Domésticas, Trabalhadoras e Trabalhadores do Lar do Distrito Federal e Entorno (confirmada)