ATA DA QUADRAGÉSIMA-QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
COM
A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, AVALIAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO
DAS
INICIATIVAS E MEDIDAS ADOTADAS PARA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA –
FONTES
RENOVÁVEIS E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE NO BRASIL
REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Às
quatorze horas e quatorze minutos do dia treze de novembro de dois mil e
vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia
– CME, com a participação da
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas
e medidas adotadas para transição energética – Fontes Renováveis e Produção de
Hidrogênio Verde no Brasil - CEENERG, no Plenário 14 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gabriel Nunes
- Vice-Presidente da CME; Bandeira de Mello – Titular da CME; e
Roberta Roma – Titular da CEENERG - Titulares; Filipe Martins, Leo Prates
– Suplentes da CME; e Leônidas Cristino – Suplente da CME e Titular da
CEENERG; bem como Meire Serafim – Suplente da CEENERG. Deixaram de
comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Andreia Siqueira, Arnaldo Jardim,
Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Richa, Charles Fernandes, Coronel
Chrisóstomo, Danilo Forte, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Duda Ramos,
Eduardo da Fonte, Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho
Filho, Fred Costa, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Hélio Leite, Icaro de
Valmir, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Arcoverde, Julio
Lopes, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Luciano Azevedo, Marcelo Álvaro
Antônio, Mário Heringer, Max Lemos, Messias Donato, Odair Cunha, Otto
Alencar Filho, Paulo Litro, Ricardo Salles, Rodrigo de Castro, Silvia
Waiãpi, Vander Loubet e Welter. ABERTURA: O Deputado Leônidas Cristino, no
exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião
Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater
sobre a implementação da metodologia de análise do ciclo de vida dos
combustíveis,
em atendimento aos Requerimentos nºs 171/2023-CME
e 35/2023-CEENERG, ambos de autoria do deputado Arnaldo Jardim, com a
participação da Senhora Valéria Lima , representante do Instituto
Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP; e a presença dos Senhores Pietro Adamo
Sampaio Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do
Ministério de Minas e Energia; Plinio Nastari, Presidente da Consultoria
Agrícola Datagro; Gonçalo Pereira, Professor titular do Instituto de
Biologia da UNICAMP; e
Alexandre Alonso, Chefe-Geral da Embrapa Agroenergia; aos quais
cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras
procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente
em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria,
tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que
discorreram sobre o tema objeto da Reunião. Não tendo havido quem mais
quisesse fazer uso da palavra, o Presidente em exercício retornou-a aos
expositores, para as respectivas considerações finais. Antes de haver
encerrado a presente Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos
expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a
audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo
havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às quinze
horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu
______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor
Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
Reunião.
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