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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA
DA SEXTA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA
SUBCOMISSÃO
ESPECIAL DE HIDROGÊNIO VERDE E CONCESSÕES DE DISTRIBUIÇÃO REALIZADA
EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Às
dez horas e dez minutos do dia treze de novembro de dois mil e vinte e
três, reuniu-se a Subcomissão
Especial de Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição da Comissão
de Minas e Energia, no
Plenário 14 do
Anexo II
da
Câmara dos Deputados,
com a presença do Senhor Deputado
Leônidas Cristino - Relator-Parcial. Compareceu também a Deputada
Flávia Morais, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo
Jardim, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Leo Prates, Leur Lomanto
Júnior, Rodrigo de Castro e Welter. ABERTURA:
O
Deputado Leônidas Cristino, no exercício da Presidência, declarou
aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública,
para,
nos termos regimentais, debater sobre
o hidrogênio
verde no Brasil e no mundo: da geração ao mercado consumidor, sob o
aspecto institucional e jurídico, entre outras abordagens,
em atendimento aos
Requerimentos
nº
152/2023
e 160/2023, de sua
de autoria.
O Presidente em exercício, após breves cumprimentos, anunciou
a
participação
das Senhoras Mariana
de Assis Espécie, Diretora do Departamento de Transição Energética do
Ministério de Minas e Energia;
e Carla
Freitas de Andrade, Professora da Universidade Federal do
Ceará;
bem como dos Senhores Carlos
Alexandre Principe Pires, representante do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima; João Marcos Senise Paes Leme, Diretor do Departamento de
Energia do Ministério das Relações Exteriores; Alex Rodrigues Brito de
Medeiros, Chefe de Núcleo do Centro de Pesquisas e Analises Tecnológicas,
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP;
Alexandre
Vaz Castro, Representante do Conselho
Federal de Química – CFQ; e André
Tokarski, Pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo,
Gás e Biocombustíveis - INEEP,
aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às
regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o
Presidente em
exercício teceu
breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência,
concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o
tema objeto da Reunião. Encerradas
as explanações, o Presidente em exercício se manifestou na condição de
Autor dos requerimentos. Não tendo havido quem mais quisesse fazer uso da
palavra, o Presidente em exercício retornou a palavra aos expositores,
para as respectivas considerações finais, tendo, em seguida,
agradecido
a participação de todos, em especial a dos
expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a
audiência pública pela internet.
ENCERRAMENTO:
Nada
mais tendo
havido
a tratar, o Presidente em
exercício encerrou a Reunião às doze
horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________,
Marcelo
Sobral de Barros,
2º
Substituto do Secretário-Executivo, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor
Presidente,
Deputado Arnaldo
Jardim
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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