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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 54ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às
dezessete horas e cinquenta e cinco minutos do dia oito de novembro de
dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II,
Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Adriana Ventura, Bruno Farias, Dr. Allan Garcês, Dr.
Frederico, Dr. Zacharias Calil, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Geovania
de Sá, Geraldo Resende, Iza Arruda, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Leo
Prates, Meire Serafim e Weliton Prado - Titulares; Bebeto, Dra. Alessandra
Haber, Luiz Lima e Ricardo Abrão - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Ana Paula Leão e Luiz Carlos Busato, como não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados Abilio Brunini, Ana Paula Lima, Ana Pimentel,
Antonio Andrade, Clodoaldo Magalhães, Detinha, Dimas Gadelha, Dorinaldo
Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz
Ovando, Eduardo Velloso, Eliane Braz, Ely Santos, Ismael Alexandrino,
Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Junior Lourenço, Luciano Vieira,
Márcio Correa, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho,
Rafael Simoes, Roberto Monteiro Pai, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro, Silvia
Cristina, Yury do Paredão e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados
Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Ismael Alexandrino e Roberto Monteiro
Pai. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente em
exercício, Deputada Adriana Ventura declarou abertos os trabalhos e
informou aos Srs. Parlamentares que essa reunião estava sendo transmitida
ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a
participação social por meio da interação digital. Comunicou que o
registro de presença do parlamentar se daria tanto pela aposição da sua
digital nos coletores existentes no plenário quanto pelo uso da palavra na
plataforma de videoconferência. Informou que as inscrições para uso da
palavra seriam feitas por meio do menu “reações” do aplicativo zoom ou por
solicitação verbal do parlamentar. Informou que as inscrições para uso da
palavra seriam feitas por meio do menu “reações” do aplicativo zoom ou por
solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, informou que essa
reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº
235/2023, da Comissão de Saúde, de autoria da Deputada Flávia Morais,
Relatora dessa Subcomissão de Telemedicina e Telesaúde, e subscrito pela
Presidente em exercício,
Deputada Adriana Ventura, para debater “Experiências práticas em
ferramentas digitais para o acompanhamento de pacientes". Em seguida,
anunciou a presença dos seguintes convidados: senhora REGINA MAURA (presença virtual), Secretária
Municipal de Saúde de São Caetano do Sul, SP; senhora SILVIA REGINA (presença virtual);
Secretária Municipal de Pouso Alegre, MG; senhor THIAGO BRASIL SILVERIO
(presença virtual), Gerente de Produtos Controlados Substituto – ANVISA;
senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, Subsecretária de Logística em Saúde -
SES-DF; o senhor REGINALDO PASSOS, Coordenador Especial em TI -
SES-DF; senhora JULIA CESTARI, Líder do Movimento Inovação Digital; senhor
CARLOS PEDROTTI (presença virtual), Presidente - Saúde Digital Brasil.
Comunicou aos senhores membros dessa Comissão que o tempo destinado a cada
convidado para fazer sua exposição, seria de 10 (dez) minutos,
prorrogáveis por mais 5 (cinco) minutos, se necessário, a juízo dessa
presidência, não podendo ser aparteados. Os deputados inscritos para
interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da
exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo o interpelado igual tempo para
responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo
permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS
EXPOSIÇÕES: dando início as exposições, a presidente em exercício,
Deputada Adriana Ventura passou a palavra por até 10 (dez) minutos,
prorrogável por até 5 (cinco) minutos, à senhora REGINA MAURA, Secretária
Municipal de Saúde de São Caetano do Sul, SP, para fazer a sua exposição
virtual. Em sua abordagem, a palestrante mencionou dentre outras questões
sobre os avanços tecnológicos da saúde relativos ao prontuário eletrônico,
no Município de São Caetano do Sul, a partir do ano de 2018, com a
integração de todas as unidades de saúde e mais recentemente, nesse ano de
2023, comunicou que foi implantada a Receita com certificação digital a
partir do prontuário eletrônico. Feita essa explanação, a presidente em
exercício, Deputada Adriana Ventura agradeceu pela exposição e mencionou
que esteve recentemente em visita ao Munícipio de São Caetano do Sul, SP,
e pode constatar o excelente trabalho realizado, e que o exemplo de São
Caetano do Sul, SP, pode ser replicado para outras regiões, e, para
exemplificar, a importância da replicação de boas práticas, a presidente
em exercício, Deputada Adriana Ventura comentou a sua ida recente ao Reino
Unido junto com o Deputado Dr. Zacharias Calil, para visitar e conhecer o
sistema de saúde inglês, e verificou que o sistema de saúde inglês
tem dificuldades semelhantes
às do Brasil, e que em algumas situações, o sistema de saúde inglês se
espelha no sistema de saúde brasileiro. Em seguida, convidou a senhora
SILVIA REGINA, Secretária Municipal de Pouso Alegre, MG, para fazer a sua
exposição virtual por até 10 (dez) minutos, prorrogáveis por mais 5
(cinco) minutos. Em sua abordagem, a palestrante, dentre outras questões,
afirmou que o município de Pouso Alegre, MG, tem aproximadamente 152.000
habitantes, com um sistema de saúde que tem 32 equipes de saúde da
família, e que vem buscando a integração no âmbito da saúde digital com o
prontuário eletrônico. Em seguida, a presidente em exercício, Deputada
Adriana Ventura, convidou o senhor THIAGO BRASIL SILVERIO para fazer a sua
exposição virtual por até 10 (dez) minutos, prorrogáveis por mais 5
(cinco) minutos. Em sua explanação, o palestrante abordou dentre outras
questões, sobre a prescrição e dispensação eletrônica de produtos
controlados – certificação digital. Logo após essa exposição, a presidente
em exercício, Deputada Adriana Ventura convidou a senhora SAMARA FURTADO
CARNEIRO, Subsecretária de Logística em Saúde - SES-DF, para fazer a sua
exposição por até 10 (dez) minutos, prorrogáveis por mais 5 (cinco)
minutos. Em sua exposição, a palestrante comentou sobre o “Programa
Medicamento em Casa”, da Secretaria de Logística em Saúde, DF, com a
entrega domiciliar de medicamentos com componentes especializados à
assistência farmacêutica, para pacientes autorizados no CEAF, com
agendamento da entrega pela Central Telefônica do Programa (TEL:
(61)3029-8080. Afirmou que o medicamento chega na casa do paciente em
cerca de quatro dias úteis após o agendamento. Na sequência, a presidente
em exercício, Deputada Adriana Ventura convidou o senhor REGINALDO PASSOS,
Coordenador Especial em TI - SES-DF, para fazer a sua exposição por até 10
(dez) minutos, prorrogáveis por mais 5 (cinco) minutos. Em sua exposição,
o palestrante corroborou com as afirmações da senhora Samara Furtado
Carneiro, sobre a saúde digital que vem sendo desenvolvida pela Secretaria
de Logística em Saúde, do Distrito Federal. E, que a transformação digital
e telesaúde estava sendo feita por um modelo de gestão customizado para o
GDF, para que se pudesse trazer o benefício da telesaúde para o GDF. Logo
após essa explanação, a presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura
agradeceu pela apresentação e parabenizou aos representantes da Secretaria
de Logística em Saúde, do Distrito Federal por contarem com a excelente
atuação parlamentar da Deputada Distrital, Paula Belmonte, sendo ela, uma
das coautoras do Projeto de Telesaúde e Telemedicina na Comissão de Saúde,
em seu mandato como deputada federal na legislatura anterior dessa Casa
Legislativa. Em seguida, a presidente em exercício, Deputada Adriana
Ventura anunciou a presença do senhor Fábio Gonçalves, Secretário
Municipal de governo, inovação, desenvolvimento econômico da prefeitura
municipal de Monte Carmelo, MG. Em seguida, convidou a senhora JULIA
CESTARI, Líder do Movimento Inovação Digital para fazer a sua exposição
por até 10 (dez) minutos, prorrogáveis por mais 5 (cinco) minutos. Em sua
abordagem, a palestrante enfatizou alguns aspectos relacionados as
ferramentas digitais e a necessidade do sistema de saúde ser mais
responsivo com a capacitação e formação de gestores em saúde e com
políticas de incentivo relacionadas a digitalização com tecnologias
inovadoras. Logo após, a presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura
concedeu a palavra ao Dr. CARLOS PEDROTTI para fazer a sua exposição
virtual por até 10 (dez) minutos, prorrogáveis por mais 5 (cinco) minutos.
Em sua abordagem, apresentou
uma nova perspectiva de atenção à saúde nos seguintes aspectos:
reativo-ativo; fragmentado-integrado; centrado no profissional – centrado
no paciente. Dentre outros aspectos, abordou sobre o papel das ferramentas
digitais na melhoria do acompanhamento do paciente. Na continuidade, a
presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura, antes de passar a
palavra aos palestrantes para as suas considerações finais, comunicou que
a Deputada Flávia Morais, Relatora dessa Subcomissão de Telemedicina e
Telesaúde autora do
requerimento que deu origem a essa audiência estava impossibilitada
naquele momento de participar das discussões, em virtude de estar em
reunião com a Bancada de Goiás, na qual exerce a função de coordenadora.
Em seguida, para finalizar os debates a Presidente em exercício, Deputada
Adriana Ventura concedeu a palavra por até 2 (dois) minutos, para os
palestrantes fazerem as suas considerações finais. Logo após essas considerações, a
presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura passou a condução final
dos trabalhos para a Deputada Flávia Morais, Relatora dessa Subcomissão de
Telemedicina e Telesaúde que agradeceu a Deputada Adriana Ventura pela
brilhante condução da audiência e agradeceu aos palestrantes pelas
ilustres presenças e exposições. Informou aos convidados que no período
atual encontra-se em discussão nessa casa legislativa, a apresentação de
emendas à LDO 2024, na Comissão de Saúde, e que junto com a Deputada
Adriana Ventura, ambas coordenadoras dessa Subcomissão de Telemedicina e
Telesaúde, apresentaram duas emendas, cada uma, para a Telesaúde, para
estruturação do sistema e para que se tenha um sistema mais consolidado.
ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a Deputada Flávia Morais,
presidente em exercício e Relatora dessa Subcomissão de Telemedicina e
Telesaúde, encerrou os trabalhos às dezenove horas e vinte e oito minutos,
antes convocando para reunião de audiência pública, para o dia 21 de
novembro, às 9 horas, no plenário 7, destinada a debater sobre “Amparo ao
paciente e dia nacional da Síndrome do Intestino Curso (SIC)”. E, para
constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |