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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 53ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às
dez horas e trinta e nove minutos do dia oito de novembro de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Zé
Vitor - Presidente; Pedro Westphalen - Vice-Presidente; Abilio Brunini,
Adriana Ventura, Antonio Andrade, Clodoaldo Magalhães, Dimas Gadelha, Dr.
Allan Garcês, Dr. Fernando Máximo, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil,
Flávia Morais, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Iza Arruda, Jorge Solla,
Leo Prates, Luciano Vieira, Márcio Correa, Meire Serafim, Osmar Terra,
Pinheirinho e Weliton Prado - Titulares; Alice Portugal, Augusto Puppio,
Bebeto, Daiana Santos, Domingos Sávio, Dra. Alessandra Haber, Filipe
Martins, Geraldo Mendes, Henderson Pinto, Lucas Redecker, Luiz Lima,
Misael Varella, Pastor Sargento Isidório, Professor Alcides, Reinhold
Stephanes, Renilce Nicodemos, Rosângela Moro, Samuel Viana e Silas Câmara
- Suplentes. Compareceram também os Deputados Bruno Ganem, Defensor Stélio
Dener, Franciane Bayer, Ricardo Ayres e Rodolfo Nogueira, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Paula Lima, Ana
Pimentel, Bruno Farias, Detinha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr.
Francisco, Dr. Frederico, Eduardo Velloso, Eliane Braz, Ely Santos,
Fernanda Pessoa, Ismael Alexandrino, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues,
Juliana Cardoso, Junior Lourenço, Paulo Foletto, Rafael Simoes, Roberto
Monteiro Pai, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro e Silvia Cristina.
Justificaram a ausência os Deputados Dr. Francisco, Ismael Alexandrino e
Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: h
avendo número regimental, o senhor Presidente da Comissão de Saúde, Deputado
Zé Vítor, declarou abertos os trabalhos com a participação da Comissão de
Ciência e Tecnologia e Inovação, e informou aos Srs. Parlamentares que
essa reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos
Deputados no Youtube para ampliar a participação social por meio da
interação digital. Comunicou que o registro de presença do parlamentar
se daria tanto pela aposição da sua digital nos coletores existentes no plenário
quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência. Informou que
as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu “reações”
do aplicativo zoom ou por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade,
informou que essa reunião de audiência pública foi convocada nos termos do
Requerimento nº 264/2023, de autoria da Subcomissão Especial para debater
Telemedicina, Telesaúde e Saúde Digital (SUBTELE) dessa Comissão de Saúde,
para ouvir a Palestra do Prof. Dr. (PhD), CHAO LUNG WEN, Presidente
da Associação Brasileira de Telessaúde e Telemedicina e Diretor da Cátedra
de Telemedicina da USP - Universidade de São Paulo, com o Tema:
"Telemedicina e Telessaúde - Inovação de Processos de Logística para
Melhorar o Sistema de Saúde”. Na sequência, o Presidente da Comissão
de Saúde, Deputado Zé Vítor
convidou para compor a mesa de debates, a Deputada Adriana Ventura,
Presidente da SUBTELE, e Davi Xavier da Silva, Coordenador-geral de
Inovação em Saúde Digital - SEIDIGI/MG. Em seguida, passou a palavra para
Deputada Adriana Ventura, Presidente da Subcomissão de Telemedicina e
Telesaúde para fazer as suas saudações ao convidado Dr. CHAO LUNG WEN,
e ao cumprimentá-lo destacou a excelência da
expertise do Dr. Chao Lung Wen, pioneiro há mais de 20 anos na área de
Telemedicina e Telesaúde e agradeceu a ele em seu nome e no nome da
Deputada Flávia Morais, Relatora da Subcomissão de Telemedicina e
Telesaúde, por sua trajetória profissional e por compartilhar os seus
conhecimentos em saúde conectada e saúde integrada, e contribuir para a
melhoria do processo de transformação digital em saúde com a capacitação
acadêmica e profissional de pessoas. Logo após, a Deputada Adriana Ventura
anunciou e agradeceu a presença do Deputado Pedro Westphalen e do
ex-deputado Nárcio Rodrigues, ambos, referências na atuação da Telesaúde e
Telemedicina. Na continuidade, o Presidente da Comissão de Saúde, Deputado
Zé Vítor, antes de passar a palavra para o Dr. CHAO LUNG WEN proferir a
sua palestra, convidou o senhor Davi Xavier da Silva,
Coordenador-geral de Inovação em Saúde Digital - SEIDIGI/MG,
representando a Dra. Ana Estela Haddad, Secretária de Informação e Saúde
Digital e o Dr. Cleinado Costa, Diretor do Departamento de Saúde Digital,
junto com a senhora Dra. Silvana Gomes Benzecry, Coordenadora- Geral
de Telessaúde do Ministério da Saúde, que se encontrava nessa audiência
prestigiando as discussões, para fazer as suas breves considerações sobre
a saúde digital e o processo de transformação digital, no qual afirmou que
o Ministério de Saúde por meio do Departamento de Saúde Digital
encontra-se aberto para que se possa atender a todas as regiões naquilo
que for apresentado na exposição do Dr. CHAO LUNG WEN. Logo após, o
presidente da Comissão de Saúde, Deputado Zé Vitor concedeu a palavra ao
Deputado Pedro Westphalen para fazer as suas considerações e contribuições
ao debate. Em seguida, concedeu a palavra ao ex-deputado Nárcio Rodrigues
para também fazer as suas considerações e contribuições ao debate. Logo em
seguida, anunciou a presença dos Deputados, Dr. Luiz Ovando, Iza Arruda,
Alessandra Haber e outras autoridades presentes. INÍCIO DA
EXPOSIÇÃO: dando início à exposição, o Presidente da Comissão de
Saúde, Deputado Zé Vítor, convidou o Dr. CHAO LUNG WEN a proferir
a sua palestra. Em sua abordagem, dentre outras importantes questões,
o palestrante afirmou que a telesaúde e a teleconsulta ajudam a
agilizar todo o processo digital e formar a rede dos profissionais do SUS
de uma forma contínua. Ressaltou que a Telemedicina e Telesaúde não
competem nem com a medicina e nem com a saúde, o que é feito é a
telemedicina de logística, e telesaúde integrada. Na continuidade, o
presidente da Comissão de Saúde, Deputado Zé Vitor agradeceu pela
brilhante e esclarecedora palestra do Dr. CHAO LUNG WEN, e, antes de
conceder a palavra aos parlamentares para suas considerações e
contribuições para o enriquecimento do debate, concedeu a palavra ao
senhor Mirocles Véras, Presidente da Confederação das Santas Casas de
Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, que agradeceu ao
Dr. CHAO LUNG WEN por trazer suas
contribuições para o desenvolvimento da Telemedicina e Telesaúde. Na
sequência, o Deputado Dr. Luiz Ovando fez as suas considerações e
indagações para o enriquecimento do debate. Na sequência, foi concedida a
palavra ao Deputado Defensor Stélio Dener, que em sua explanação solicitou
aos membros da Comissão de Saúde para que haja uma reflexão sobre a
possibilidade de que seja inserida um pedacinho da emenda da Comissão de
Saúde para que seja implantada a telemedicina e telesaúde nas comunidades
indígenas do estado de Roraima. Logo após, a Deputada Adriana,
Presidente da Subtele concedeu a palavra ao ex-deputado Nárcio Rodrigues
para fazer as suas considerações e contribuições para o enriquecimento do
debate. Em seguida foi concedida a palavra a Deputada Meire Serafim, para
as suas considerações e contribuições para o enriquecimento do debate. A
referida Deputada mencionou que o Município de Sena Madureira no Estado do
Acre, ao qual o seu marido é prefeito, aderiu ao programa de telemedicina
e de cirurgias de alta
complexidade. Em seguida, a Deputada Adriana Ventura, Presidente da
Subtele anunciou a presença
do Consultor de Saúde, senhor Fábio Gomes, e agradeceu ao referido consultor pela
consultoria prestada à essa Subcomissão de Telemedicina e Telesaúde. Em
seguida passou a palavra para o senhor Sérgio Moreira para fazer as suas
considerações. E logo após, foi concedida a palavra ao senhor Davi Xavier
da Silva, Coordenador-geral de Inovação em Saúde Digital - SEIDIGI/MG,
para fazer as suas considerações e contribuições para o enriquecimento do
debate. Antes de encerrar essa audiência, o Presidente da Comissão de
Saúde, Deputado Zé Vitor, dentre outras questões, afirmou que a saúde
digital é uma das prioridades da Comissão de Saúde. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o
Presidente da Comissão de Saúde, Deputado Zé Vitor, encerrou os trabalhos
às doze horas e dezesseis minutos, e agradeceu pela ilustre presença e
brilhante palestra proferida pelo Dr. CHAO LUNG WEN, bem como, agradeceu
pelas ilustres presenças dos demais convidados e parlamentares, antes
convocando para reunião deliberativa, hoje, dia 8 de novembro, às 16
horas, em plenário a definir, destinada à apreciação de emendas da
Comissão de Saúde à LDO 2024. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro
Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente da Comissão de Saúde, Deputado Zé Vitor, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |
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