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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA
DA QUADRAGÉSIMA-TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE
2023 Às dezesseis horas e dez minutos do dia oito de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo de Castro - Presidente; Julio Lopes - Titular; Leo Prates - Suplente. Compareceram também os Deputados Da Vitoria e Túlio Gadêlha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Andreia Siqueira, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Richa, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Duda Ramos, Eduardo da Fonte, Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Gabriel Nunes, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Hélio Leite, Icaro de Valmir, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Arcoverde, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Luciano Azevedo, Marcelo Álvaro Antônio, Mário Heringer, Max Lemos, Messias Donato, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Litro, Ricardo Salles, Roberta Roma, Silvia Waiãpi, Vander Loubet e Welter. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre o potencial da energia nuclear na descarbonização da matriz energética brasileira, em atendimento ao Requerimento nº 156/2023, de autoria do Deputado Julio Lopes, com a presença dos Senhores Celso Cunha, Presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares – ABDAN; Almirante Carlos Henrique Silva Seixas, Presidente da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A – NUCLEP; Eduardo Souza Grivot de Grand Court, Diretor-Presidente da Eletronuclear; Luis Fernando Paroli Santos - Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional – ENBPar; Wandermilson de Jesus Garcez Azevedo - Diretor de Comercialização de Energia, Projetos Estratégicos e Estudos de Mercado da ENBPar; e Almirante Newton de Almeida Costa Neto, Diretor-Presidente da Amazônia Azul Tecnologia de Defesas S.A. - AMAZUL; aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Senhor Presidente teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. No decurso das exposições, o Deputado Julio Lopes assumiu a condução dos trabalhos. O Presidente em exercício concedeu, em caráter excepcional, a palavra aos Senhores José Mauro Esteves, Assessor da Diretoria-Geral da Agência Nacional de Mineração – ANM; Bento Albuquerque, ex-Ministro de Minas e Energia; Alexandre Honaiser, Diretor-Executivo da Framatome; e Jorge Nemr, Presidente do Conselho da Diamante Geração de Energia. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício passou à lista de inscritos para o debate. Fez uso da palavra o Deputado Da Vitória. Também fez uso da palavra o ex-Deputado José Carlos Aleluia. Na sequência, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às dezoito horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |