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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 38ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às quatorze horas e treze minutos do dia nove de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Zé Silva - Presidente; Prof. Paulo Fernando - Titular. Deixaram de comparecer os Deputados: Ana Pimentel, Aureo Ribeiro, Glauber Braga, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Padre João, Pompeo de Mattos, Professora Goreth, Rosângela Reis e Tarcísio Motta. ABERTURA: O Presidente, Deputado Zé Silva, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, convocada para discutir o “Projeto de Lei para Instituir o Dia Nacional do Numismata, a ser comemorado em 1º de dezembro", atendendo ao Requerimento nº 52/23, de sua autoria. A seguir, saudou os convidados da audiência pública, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Gilberto Fernando Tenor, Presidente da Sociedade Numismática Brasileira -SNB; 2 – Karla Santos De Sá Valente, Representante do Museu de Valores do Banco Central (participação remota) ; 3 - Sérgio Perini Rodrigues, Representante da Casa da Moeda do Brasil -CMB; 4 - Paula De Jesus Moura Aranha, Representante do Departamento de Numismática do Museu Histórico Nacional (participação remota); 5 - Mariana Campos, Representante do Movimento Mulheres Numismatas do Brasil; e 6 - Gilberto Cavalini, Vice-Presidente da Associação Filatélica e Numismática de Brasília. O Deputado Prof. Paulo Fernando fez uso da palavra. Manifestaram-se também os seguintes participantes: Gilberto Bailão, Bruno Henrique, Oswaldo, Marco Antonio e José Silva Soares Júnior. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de audiência pública que “Comemora os 10 anos da Promulgação da PEC das Domésticas”, a ser realizada no dia 21 de novembro corrente, no Plenário 03, às 10 horas, e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |