CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 22/11/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: após reunião deliberativa extraordinária

TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024 e PPA 24/27"



A -

Emendas ao Orçamento:


1 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1/2023 - da Sra. Meire Serafim - que "acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 30.000.000"


2 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101: FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 100.000.000".


3 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 3/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "acréscimo de despesa para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)" - UO: 55901; FUNÇÃO: 08; SUBFUNÇÃO: 244; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; VALOR: 80.000.000"


4 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 4/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "acréscimo de despesa para Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - UO:36901; PROGRAMA: 5119; AÇÃO: 21CE; FUNÇÃO:10; SUBFUNÇÃO: 301; VALOR: 80.000.000"


5 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Bebeto - que "acréscimo de despesa para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - UO: 55901; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; FUNÇÃO: 08, SUBFUNÇÃO: 244; VALOR: 50.000.000"


6 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 6/2023 - do Sr. Aliel Machado - que "requer "acréscimo de despesa para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ". (UO: 55901 PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; FUNÇÃO: 08, SUBFUNÇÃO: 244; VALOR: 50.000.000)"


7 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Aliel Machado - que "requer "acréscimo de despesa destinada a Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde " (UO:36901; PROGRAMA: 5119; AÇÃO: 21CE; FUNÇÃO:10; SUBFUNÇÃO: 301; VALOR: 100.000.000)"


8 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Aliel Machado - que "requer "acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa" (UO: 81101: FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 25.000.000)".


9 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 9/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 200.000.000"


10 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "acrésimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 30.000.000"


11 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Miguel Lombardi - que "acrésimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 80.000.000"


12 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 12/2023 - da Sra. Dayany Bittencourt - que "acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 22.000.000"


13 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 13/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "acrésimo de despesa no Programa de Estruturação da Política Nacional de Cuidados - UO: 55000; FUNÇÃO: 08; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5501; AÇÃO: 21FQ; VALOR: 80.000.000"


14 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 14/2023 - da Sra. Rogéria Santos - que "acrésimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 10.000.000"


15 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Castro Neto - que " Remanejamento de despesa para o Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81000; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 60.000.000"


16 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Castro Neto - que "acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 100.000.000"


17 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Márcio Marinho - que "acréscimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 10.000.000"


18 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Reimont - que "acrésimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 100.000.000"


19 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Reimont - que "acréscimo de despesa no Programa de Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde - UO: 36201; FUNÇÃO: 10; SUBFUNÇÃO: 391; PROGRAMA: 5121; AÇÃO: 20Q7; VALOR: 4.000.000"