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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 52ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às
onze horas e dezesseis minutos do dia sete de novembro de dois mil e vinte
e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio
Andrade, Detinha, Dr. Allan Garcês, Dr. Fernando Máximo, Dr. Luiz Ovando,
Eduardo Velloso, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jorge Solla, Juliana
Cardoso, Leo Prates, Paulo Foletto, Rafael Simoes e Roberto Monteiro Pai -
Titulares; Augusto Puppio, Bebeto, Henderson Pinto, Luiz Lima, Professor
Alcides e Rosângela Moro - Suplentes. Compareceram também os Deputados
Carlos Henrique Gaguim e Franciane Bayer, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Abilio Brunini, Adriana Ventura, Ana Paula Lima,
Ana Pimentel, Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães, Dimas Gadelha, Dorinaldo
Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil,
Eliane Braz, Ely Santos, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Geovania de Sá,
Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Junior Lourenço,
Luciano Vieira, Márcio Correa, Meire Serafim, Osmar Terra, Pedro
Westphalen, Pinheirinho, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro, Silvia Cristina,
Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Adriana
Ventura, Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães, Dr. Francisco e Meire Serafim.
ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente em
exercício, Deputada Iza Arruda declarou abertos os trabalhos, e informou
aos Srs. Parlamentares que essa reunião estava sendo transmitida ao vivo
pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação
social por meio da interação digital. Comunicou que o registro de presença
do parlamentar se daria tanto pela aposição da sua digital nos coletores
existentes no plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência. Informou que as inscrições para uso da palavra seriam
feitas por meio do menu “reações” do aplicativo zoom ou por solicitação
verbal do parlamentar. Informou que as inscrições para uso da palavra
seriam feitas por meio do menu “reações” do aplicativo zoom ou por
solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, informou que essa
reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº
97/2023, de sua autoria, a fim de debater sobre o " Risco
de surtos de doenças nas Américas".
Na sequência, a Presidente em exercício, Deputada Iza Arruda comunicou aos
senhores membros dessa Comissão que o tempo destinado a cada convidado
para fazer sua exposição, seria de 15 (quinze) minutos, prorrogáveis a
juízo dessa presidência, não podendo ser aparteados. Os deputados
inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente
sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo o interpelado
igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo
prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes.
INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: antes
de dar início as discussões, anunciou a presença do Deputado Jorge Solla e
do Sr. JARBAS BARBOSA, Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde -
OPAS, a quem agradeceu pela ilustre presença, convidando-o para compor a
mesa e fazer as suas explanações sobre a temática em debate. Em sua
exposição, o palestrante agradeceu pelo convite e declarou o seu respeito
pela atividade parlamentar e pela possibilidade dos parlamentares
melhorarem a saúde por intermédio de leis. Em sua abordagem afirmou que a
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS tem representação em todos os países da
América Latina, e, em quase todos os países do Caribe, e no Brasil a OPAS
tem atuado fortemente junto ao Ministério da Saúde alinhando ações
prioritárias para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde –SUS, por
meio de sua representante, Doutora Socorro Gross, que se encontrava
presente nessa audiência pública prestigiando as discussões sobre a
temática proposta, junto com outros membros do quadro técnico da OPAS,
que estão sempre à disposição desse parlamento no sentido de compartilhar
informações técnicas que possam subsidiar as atividades dos parlamentares.
Ressaltou também a importância da atuação e parceria com o Conselho
Nacional de Secretários de Saúde – CONASS. Dentre outras questões, afirmou
que a OPAS está trabalhando junto com o Ministério da Saúde no sentido de
utilizar novas estratégias para a modernização e renovação do Programa
Nacional de Imunizações, como abrir postos de saúde para a vacinação da
população em horários diferentes, em finais de semana, ou mesmo os agentes
de saúde poderem ir nas residências das pessoas levar vacinação. Em
seguida, a Presidente em exercício, Deputada Iza Arruda agradeceu pela
brilhante explanação do Sr. JARBAS BARBOSA, Diretor da Organização
Pan-Americana da Saúde – OPAS e aproveitou para deixar registrado que no
município de Vitória de Santo Antão, Pernambuco, têm alguns importantes
programas de imunização, como o Programa Feira Viva e os Programas da
Saúde em Casa e o Programa da Saúde Até Mais Tarde, programas que ajudam
muito a aumentar as imunizações. Na sequência, anunciou a presença do
Deputado Professor Alcides, e agradeceu pela presença das ilustres
autoridades a seguir mencionadas: senhor Júlio Pinheiro, prefeito do
município de Amargosa, Bahia; senhor Alexandre Donato e senhora Jaqueline
Bonfim, da Secretaria de Saúde de Macaúbas, Bahia; senhor Aloisio Miguel Rebonato,
prefeito de Macaúbas, Bahia; senhor Fabio Baccheretti, presidente do
CONASS; senhor Jurandi Frutuoso Silva, Secretário-Executivo do CONASS, e
as autoridades da OPAS, Doutora Socorro Gross, senhor Alex, senhor Rodrigo
Lins Frutuoso e senhor Diogo Alves. Em seguida, a presidente em exercício,
Deputada Iza Arruda concedeu a palavra ao Deputado Jorge Solla para fazer
suas considerações e contribuições para o enriquecimento das discussões
sobre a temática explanada. E logo após, passou a palavra por até 2 (dois)
minutos para o Sr. JARBAS BARBOSA, diretor da Organização
Pan-Americana da Saúde – OPAS fazer as suas considerações finais,
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em
exercício, Deputada Iza Arruda encerrou os trabalhos às doze horas e vinte
minutos, antes convocando para o “Fórum Diabetes em foco: compreendendo e
gerenciando a doença”, hoje, às 15 horas, no plenário 7. E, para constar,
eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |