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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às doze horas e vinte e nove minutos do dia sete de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Zé Silva - Presidente; João Daniel, Leonardo Monteiro, Padre João e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Pedro Uczai - Suplente. Compareceram também os Deputados: Abilio Brunini, Carlos Henrique Gaguim, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Marcon e Nilto Tatto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Ana Pimentel, Aureo Ribeiro, Glauber Braga, Joseildo Ramos, Luiza Erundina, Pompeo de Mattos, Professora Goreth, Rosângela Reis e Tarcísio Motta. Justificaram a ausência os Deputados: Glauber Braga e Luiza Erundina. ABERTURA: O Presidente, Deputado Zé Silva, declarou abertos os trabalhos da segunda parte da reunião de audiência pública, convocada para “Debater o Conflito Israel-Palestina", atendendo ao Requerimento nº 75/23, de autoria do Deputado João Daniel, com representantes de Israel. A seguir, saudou os presentes na audiência pública e citou os nomes dos convidados, para esta reunião: 1 - Andre Lajst, Doutorando em Ciências Políticas e Especialista em Israel & Oriente Médio; 2 - Heni Ozi Cukier, Cientista Político, Mestre em Paz Internacional e Resolução de Conflitos; 3 - Samuel Feldberg, Doutor em Ciência Política e Pesquisador do Centro Dayan da Universidade de Tel Aviv ; 4 - Fernando Lottenberg, Advogado e Comissário para Monitoramento e Combate ao Antissemitismo da Organização dos Estados Americanos - OEA; 5 - Salem Nasser, Especialista em Direito Internacional; e Claudio Lottemberg, Presidente da Confederação Israelita do Brasil (CONIB). O Presidente comunicou a ausência de todos os convidados nesta audiência pública e passou a palavra ao Deputado Abilio Brunini, para manifestar-se sobre o tema em da reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa para o dia oito de novembro corrente, às treze horas e treze minutos, no Plenário 3, e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |