Pauta - CSAUDE - 07/11/2023 09:00

ATA DA 51ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE NOVEMBRO DE 2023.

Às nove horas e sete minutos do dia sete de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Andrade, Detinha, Dr. Allan Garcês, Dr. Luiz Ovando, Ismael Alexandrino, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Paulo Foletto, Rafael Simoes e Roberto Monteiro Pai - Titulares; Augusto Puppio, Bebeto, Henderson Pinto, Luiz Lima e Rosângela Moro - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abilio Brunini, Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Eliane Braz, Ely Santos, Fernanda Pessoa, Flávia Morais, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Junior Lourenço, Leo Prates, Luciano Vieira, Márcio Correa, Meire Serafim, Osmar Terra, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rodrigo Gambale, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Adriana Ventura, Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco e Meire Serafim. Justificaram ausências em reuniões de audiências públicas anteriores, os seguintes parlamentares: Deputado Ismael Alexandrino, na audiência pública do dia 17/10, às 10 horas; Deputado Antonio Andrade, na audiência pública do dia 19/10 às 10 horas; Deputado Dr. Allan Garcês, nas audiências públicas dos dias 24/10, às 17 horas, e 31/10, às 17 horas. ABERTURA : havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Dr. Luiz Ovando declarou abertos os trabalhos, e informou aos Srs. Parlamentares que essa reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação social por meio da interação digital. Comunicou que o registro de presença do parlamentar se daria tanto pela aposição da sua digital nos coletores existentes no plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência. Informou que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu “reações” do aplicativo zoom ou por solicitação verbal do parlamentar. Informou que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu “reações” do aplicativo zoom ou por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, informou que essa reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 126/2023, da Comissão de Saúde, de autoria do Deputado Dr. Luiz Ovando, a fim de debater sobre a “Sensibilização quanto à presteza na abordagem dos infartos do miocárdio". Na sequência, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Luiz Ovando comunicou aos senhores membros dessa Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição, seria de 15 (quinze) minutos, prorrogáveis a juízo dessa presidência, não podendo ser aparteados. Os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES : antes de dar início as apresentações, teceu alguns esclarecimentos na condição de médico cardiologista para sensibilizar a população para a presteza do atendimento, pois à medida que se perde tempo, perde-se músculo no infarto e consequentemente abre-se a janela das complicações insuficiência cardíaca e arritimia, Por isso, a importância do rápido e eficiente atendimento para melhorar e preservar a qualidade de vida de infartados. Em seguida, anunciou a presença do Deputado Rafael Simões e também a presença ilustre Doutor NASSER SARKIS SIMÃO, Doutor em Medicina pela Universidade de Brasília -UnB, especialista em cardiologia pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, Fellow of the American College of Cardiology, Fellow of the European Society of Cardiology e Diretor Científico da Associação Médica de Brasília, a quem convidou para compor a mesa de debates. Em seguida anunciou e agradeceu a presença dos seguintes convidados: Doutor DÉLCIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR (presença virtual), médico cardiologista do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul / UFMS, importante hospital onde o Presidente em exercício, Deputado Dr. Luiz Ovando também fez a sua carreira acadêmica. Na sequência, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Luiz Ovando concedeu 15 (quinze) minutos ao palestrante DR. DÉLCIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR para tecer virtualmente as suas considerações sobre o que é importante para o diagnóstico de infarto do miocárdio. Em sua abordagem, destacou aspectos importantes, dentre outras questões, a serem levados em consideração para o tratamento e prevenção de infartos do miocárdio: 1) reconhecimento dos sintomas, 2) acesso ao diagnóstico, 3) padronização de condutas, e, 4) estrutura de acesso a eletrocardiograma, 10 minutos, móvel (SAMU), interpretação à distância, telemedicina, leitos dedicados: UPAS, Hospital; Totens: Hospital e UPAS; Unidade de Dor Torácica: implantação; Trambólise rápida: SAMU/UPAS; acesso a angioplastia. Em seguida, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Luiz Ovando anunciou e agradeceu a presença da Deputada Juliana Cardoso, e aproveitou a oportunidade para convidá-la junto com o Deputado Rafael Simões a seguir debatendo e contribuindo para uma maior agilização do atendimento e prevenção de sintomas de infarto agudo do miocárdio. Na continuidade convidou o senhor NASSER SARKIS SIMÃO, Doutor em Medicina pela Universidade de Brasília -UnB, especialista em cardiologia pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, Fellow of the American College of Cardiology, Fellow of the European Society of Cardiology e Diretor Científico da Associação Médica de Brasília, para fazer a sua explanação por até 15 (minutos). Em sua abordagem, o palestrante entre outras questões, alertou sobre a gravidade do infarto agudo do miocárdio e do acidente vascular cerebral, e que infelizmente há previsões catastróficas de incremento dessa trágica doença nos próximos anos. Por isso, a importância de realização de políticas públicas para agilizar o atendimento e a prevenção de doenças cardiovasculares, com diagnóstico precoce. Na continuidade, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Luiz Ovando anunciou a presença do Deputado Paulo Foletto, médico e membro da Comissão de Saúde. Em seguida, convidou o Doutor JOSÉ ARMANDO MANGIONE, médico cardiologista Intervencionista do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo e Hospital Alemão Oswaldo Cruz de São Paulo, e Professor livre docente pela Faculdade Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e ex-presidente da Sociedade Latino-Americana e brasileira de Cardiologia Intervencionista, para fazer a sua exposição virtual em até 15 (quinze) minutos. Em sua abordagem, o palestrante teceu considerações sobre a cineangiocoronariografia ou cateterismo cardíaco, um procedimento diagnóstico invasivo, em que se faz necessário que um tubo (cateter) seja introduzido até o coração. Este procedimento visa conhecer qual é a condição de irrigação das artérias coronarianas, se existem obstruções e qual o grau destas obstruções. Em sua explanação o palestrante abordou sobre o papel da cineangiocoronariografia, ou cateterismo cardíaco, especificamente abordando a coronária. Em sua explanação teceu algumas considerações baseados em dados estatísticos divulgados pelo Sistema Único de Saúde – SUS, que alerta sobre a grande incidência de mortalidade por infarto agudo do miocárdio por falta de que sejam seguidas algumas recomendações médicas pelos pacientes que são acometidos por doenças cardiovasculares. Na continuidade, o presidente em exercício, Deputado Dr. Luiz Ovando concedeu a palavra ao Deputado Paulo Foletto para fazer as suas considerações e contribuições para o debate. E logo após, passou a palavra por até 2 (dois) minutos para o Doutor NASSER SARKIS SIMÃO fazer as suas considerações finais. Logo após concedeu a palavra ao Deputado Rafael Simões que agradeceu aos palestrantes pelas brilhantes exposições e parabenizou ao Presidente em exercício, Deputado Dr. Luiz Ovando pela condução do debate, e colocou à disposição o seu mandato, para junto com os demais membros da Comissão de Saúde atuarem em prol de uma maior conscientização da população para a prevenção de doenças cardiovasculares com a mesma importância das campanhas como: “Setembro Amarelo” “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”. Na continuidade, para finalizar os debates o Presidente em exercício, Deputado Dr. Luiz Ovando convidou os demais palestrantes para fazerem por até 2 (dois) minutos, as suas considerações finais. ENCERRAMENTO : nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Luiz Ovando agradeceu pelas excelentes exposições dos palestrantes, de alto nível científico, encerrando os trabalhos às dez horas e cinquenta e oito minutos, antes convocando para reunião de audiência pública, hoje, às 11horas, nesse mesmo plenário, a fim de debater sobre o " Risco de surtos de doenças nas Américas". E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.