CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenario 5 do Anexo II
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/08


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 69/04 - da Sra. Mariângela Duarte - que "requer seja convidada a comparecer à Comissão de Turismo e Desporto, em audiência pública, a Sra. Zezé Motta, atriz e apresentadora da série "A Arte da Gastronomia pelo Brasil", do Canal Brasil de Televisão, para expor sobre Gastronomia e Incentivo ao Turismo".


2 -

REQUERIMENTO Nº 70/04 - do Sr. José Militão - que "requer a realização de uma solenidade em comemoração ao Dia  Mundial do Turismo"


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.367/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências". (Apensados: PL 1663/2003 e PL 2331/2003)
RELATOR: Deputado ORLANDO DESCONSI.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1663/2003, e do PL 2331/2003, apensados.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.492/03 - do Sr. Carlos Alberto Rosado - que "institui o título "Capital Brasileira da Cultura" e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HAMILTON CASARA.
PARECER: pela aprovação.