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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
REALIZADA EM 9 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às
quatorze
horas
e vinte e sete minutos do
dia nove
de novembro
de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Administração e
Serviço Público
(CASP),
no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com
a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Luciene
Cavalcante - Titular; Erika Kokay e Prof. Paulo Fernando - Suplentes.
Compareceu também a Deputada Silvia Waiãpi, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alice Portugal, Bruno Farias,
Carol Dartora, Coronel Meira, Defensor Stélio Dener, Delegada Ione, Felipe
Francischini, Fernanda Melchionna, Lêda Borges, Mendonça Filho, Paulo
Foletto, Reimont e Rogério Correia. ABERTURA:
A
Presidente
em exercício, Deputada
Professora
Luciene Cavalcante, declarou
abertos os trabalhos da Audiência Pública
conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
(CSPCCO)
destinada a debater “Saúde
e segurança no ambiente de trabalho dos policiais penais”, convocada em
virtude da aprovação dos Requerimentos nº 46/2023-CASP, de sua autoria,
juntamente com o Deputado Pastor Henrique Vieira; nº 223/2023-CSPCCO,
também de sua autoria e do Deputado Pastor Henrique Vieira, subscrito
pelos deputados Sargento Gonçalves, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado
Palumbo, Gilvan da Federal e Coronel Telhada; e nos
88/2023-CASP e nº 91/2023-CASP, ambos de sua autoria. Na oportunidade, a
Presidente em exercício explicou como se desenvolveria a reunião de
Audiência Pública, informando que seriam concedidos até dez minutos a cada
palestrante para a sua apresentação. Em seguida, tendo sido composta a
mesa, teceu considerações sobre o tema e, ato contínuo, concedeu a palavra
aos convidados Marcelo Stona, diretor do Sistema Penitenciário Federal da
Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e
Segurança Pública; Joélia
Silveira Lins, presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores
do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindppen-CE); Lineu Neves
Mazano, vice-presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil
(CSPB) e presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do
Estado de São Paulo (FESSP-ESP); e Marcelo Kimati Dias, pesquisador da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
(Fundacentro). Na sequência, usou da palavra a deputada Erika Kokay. Em
seguida, a Presidente em exercício passou a palavra aos demais
palestrantes: Roberto Barbosa de Moura, coordenador do Departamento de
Sistema Prisional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM);
Carlos Eduardo Piotto, diretor jurídico do Sindicato dos Agentes de
Segurança Penitenciária e demais Servidores Públicos do Sistema
Penitenciário (Sindcop); e Carlos Giannazi, deputado estadual de São
Paulo. Após as exposições, a Presidente em exercício fez suas
considerações finais e passou a palavra para que os palestrantes fizessem
o mesmo, ocasião em que falaram Marcelo Stona, Lineu
Mazano, Carlos
Eduardo Piotto e Joélia Silveira Lins. Em seguida, usou da palavra a
deputada Silvia
Waiãpi. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezesseis
horas e trinta e seis minutos.
Antes, lembrou que estava convocada Reunião Extraordinária de Audiência
Pública sobre “Reestruturação da carreira pública de assistência social no
DF" para o dia treze de novembro, às quatorze horas.
E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva
da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pela
Presidente em exercício, Deputada
Professora Luciene Cavalcante,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando os
arquivos
de áudio
e vídeo
correspondentes
a integrar o acervo documental desta reunião.
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