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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às nove horas e trinta e um minutos do dia sete de
novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Legislação
Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a
presença dos Senhores Deputados: Zé Silva - Presidente; João Daniel,
Leonardo Monteiro, Padre João e Prof. Paulo Fernando - Titulares; Pedro
Uczai - Suplente. Compareceram também os Deputados: Abilio Brunini, Carlos
Henrique Gaguim, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Marcon e Nilto
Tatto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Ana
Pimentel, Aureo Ribeiro, Glauber Braga, Joseildo Ramos, Luiza Erundina,
Pompeo de Mattos, Professora Goreth, Rosângela Reis e Tarcísio Motta.
Justificaram a ausência os Deputados Glauber Braga e Luiza Erundina.
ABERTURA: O Presidente, Deputado Zé Silva, declarou abertos os
trabalhos da primeira parte da reunião de audiência pública, convocada
para “Debater o Conflito Israel-Palestina", atendendo ao Requerimento nº
75/23, de autoria do Deputado João Daniel, com representantes da
Palestina. A seguir, saudou os convidados da audiência e passou a direção
dos trabalhos para o autor do requerimento. O Deputado João Daniel apresentou
suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos seguintes
convidados: 1 - Arlene
Clemesha, Historiadora e Diretora do Centro de Estudos Árabes da USP
(participação remota); 2 - Breno Altman, Jornalista e Fundador do Portal
Opera Mundi; 3 - Ualid Rabah, Presidente da Federação Palestina no Brasil
-FEPAL; 4 - Carima Atiyel, Representante do Programa Mundial de Alimentos
das Nações Unidas - WFP; 5 - Berenice Alves de Melo Bento, Doutora em
Sociologia e professora do Departamento de Sociologia da UnB; 6 - Ahmed
Shehada, Presidente do Instituto Brasil-Palestina - IBRASPAL; e 7 - Ahmed
Fahkri Al Assad, Vice-Chefe da Missão Diplomática da Embaixada do Estado
da Palestina no Brasil. Fizeram uso da palavra os Deputados Padre João,
Fernanda Melchionna e Abílio Brunini. ENCERRAMENTO: Em razão de
manifestações de participantes da reunião, no Plenário da Comissão, o
Presidente em Exercício, Deputado João Daniel, encerrou os trabalhos às
doze horas e dez minutos. E, para constar, eu ______________________,
Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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