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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 50ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às
nove horas e trinta e sete minutos do dia nove de novembro de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Socorro Neri - Vice-Presidente; Carlos Henrique Gaguim, Daniel Barbosa,
Glauber Braga, Professora Goreth e Ricardo Ayres - Titulares; Átila Lira,
Duda Salabert, Pr. Marco Feliciano e Prof. Paulo Fernando - Suplentes.
Compareceu também o Deputado Amom Mandel, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva, Capitão
Alden, Chico Alencar, Cristiane Lopes, Damião Feliciano, Dandara, Delegada
Adriana Accorsi, Delegado Paulo Bilynskyj, Diego Garcia, Fernando Mineiro,
Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer, Idilvan Alencar,
Ismael, Luiz Lima, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Olival Marques, Pastor
Gil, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo
Veras, Professor Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito,
Sargento Gonçalves, Tabata Amaral, Talíria Petrone, Waldenor Pereira e
Zeca Dirceu. ABERTURA:
Havendo número regimental, a
deputada Professora Goreth declarou abertos os trabalhos da Reunião
Extraordinária de Audiência Pública Semipresencial, atendendo ao
Requerimento nº 173/2023, de autoria da deputada Socorro Neri, aprovado em
23/8/2023, subscrito pelas deputadas Franciane Bayer e Maria Rosas, para
“debater a formação de professores da educação básica no contexto do
Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor)
”. A Presidente convidou para compor a mesa de debates os seguintes
expositores: Marcia Serra Ferreira, Diretora de Educação Básica da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);
Suzane da Rocha Vieira Gonçalves, Presidente da Associação Nacional pela
Formação dos Profissionais de Educação (Anfope); Mark Clark Assen de
Carvalho, Presidente do Fórum Nacional de Coordenadores Institucionais do
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Forparfor;
Romilson Martins Siqueira, Diretor-Executivo da Associação Nacional de
Política e Administração da Educação (Anpae) e Mariana Breim, Diretora de
Políticas Educacionais do Instituto Península. Formada a Mesa, a
Presidente apresentou suas considerações sobre o tema e justificou a
ausência da autora do requerimento, deputada Socorro Neri. A presidente
concedeu a palavra à senhora Marcia Serra Ferreira para sua exposição.
Finda essa fala, a deputada Professora Goreth passou a presidência para a
deputada Socorro Neri que conduziu os trabalhos até o final da audiência.
Usou da palavra, ainda, o deputado Daniel Barbosa. Findas as exposições, o
Presidente levantou algumas questões e devolveu a palavra aos palestrantes
para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente e encerrou
os trabalhos às doze horas e oito minutos. E, para constar, eu, Lucas
Cordova, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Moses Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |