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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às quinze horas e onze minutos do dia oito de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Comunicação, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Amaro Neto - Presidente; Bibo Nunes e Rodrigo Valadares - Vice-Presidentes; Amália Barros, André Figueiredo, Camila Jara, Cezinha de Madureira, David Soares, Delegado Fabio Costa, Fábio Teruel, Fred Linhares, Gervásio Maia, Jadyel Alencar, Luiza Erundina, Marcos Soares, Mario Frias, Mauricio do Vôlei, Romero Rodrigues, Silas Câmara e Silvye Alves - Titulares; Cabo Gilberto Silva, Juliana Cardoso, Nikolas Ferreira e Ricardo Ayres - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carol Dartora, Denise Pessôa, Duda Ramos, Fernando Coelho Filho, Jilmar Tatto, João Maia, Julia Zanatta, Luciano Alves, Mauricio Marcon, Pastor Diniz, Rodrigo Estacho, Simone Marquetto e Welter. ABERTURA: O Presidente, Deputado Amaro Neto, informou o aproveitamento das presenças do painel eletrônico da reunião anterior, como acordado, e declarou aberta a Reunião com o objetivo de discutir “O Planejamento Estratégico da Anatel para o quinquênio 2023-2027” e explicou que a realização da reunião decorreu da aprovação do Requerimento nº 51/2023, de sua autoria e subscrito pelo Deputado David Soares. Iniciando os trabalhos, o Deputado Amaro Neto agradeceu o comparecimento de todos e informou que para a realização da reunião fora convidado o senhor CARLOS MANUEL BAIGORRI, Presidente da Anatel. Em seguida, o Deputado Amaro Neto informou as regras de condução dos trabalhos, apresentou suas considerações sobre o tema em debate. Na sequência, agradeceu mais uma vez a presença do senhor Carlos Manuel Baigorri e concedeu-lhe a palavra pelo tempo de vinte minutos para sua apresentação. Encerrada a exposição, o Presidente registrou a presença dos senhores Deputados Cezinha de Madureira e Marcos Soares e também do ex-deputado Edinho Bez. Iniciando os debates, fizeram uso da palavra os Deputados Amaro Neto e Cezinha de Madureira. Os questionamentos apresentados foram respondidos pelo senhor Carlos Manuel Baigorri. Encerrada a fase de debates, o Deputado Amaro Neto concedeu novamente a palavra ao senhor Carlos Manuel Baigorri para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Amaro Neto agradeceu a presença de todos, apresentou suas considerações finais sobre o tema em debate e lembrou aos senhores membros que estava convocado Seminário da Comissão de Comunicação, em conjunto com as Comissões de Ciência e Tecnologia e de Educação, a ser realizado dia 21 de novembro, terça-feira, às 9h30 no Auditório Nereu Ramos, e que irá discutir o tema: “Conectividade universal e significativa: o poder do digital transformando o brasil”, objeto do Requerimento nº 45/2023, de sua autoria. Por fim, o Deputado Amaro Neto encerrou os trabalhos às dezesseis horas e um minuto e, para constar, eu, Eduardo Nunes dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Amaro Neto e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |