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Às
treze horas e vinte e nove minutos do dia oito de novembro de dois mil e
vinte e três, reuniu-se a Subcomissão Especial Para Debater a Atualização
das Competências da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), no
Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) David Soares - Presidente; Franciane
Bayer, Marcos Soares, Paulo Magalhães e Rodrigo Valadares - Titulares.
ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos e informou que a reunião havia sido convocada para
apresentação e discussão do Plano de Trabalho da Subcomissão. ORDEM DO
DIA: Apresentação e Discussão do Plano de Trabalho. O Presidente designou Relator da
Subcomissão o Deputado Rodrigo Valadares e, em seguida, concedeu-lhe a
palavra para apresentação do Plano de Trabalho da Subcomissão Especial
para Debater a Atualização das Competências da Agência Nacional de
Telecomunicações (ANATEL). Após a apresentação do Plano de Trabalho,
iniciou-se a discussão. Discutiram o Plano de Trabalho o Deputado David
Soares e o Deputado Rodrigo Valadares. O Deputado David Soares propôs
alteração no Plano, de maneira que sejam previstas no máximo duas reuniões
de audiência pública, haja vista a exiguidade de tempo até o término da
Sessão Legislativa. Submetido à votação, o Plano de Trabalho foi aprovado
com a alteração proposta. Na sequência, o presidente apresentou também
suas considerações sobre os temas abordados no Plano de Trabalho.
ENCERRAMENTO. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e informou
que Reunião da Subcomissão Especial será convocada oportunamente e
encerrou a Reunião às treze horas e trinta e oito minutos. E, para
constar, eu, Eduardo Nunes dos Santos, Secretário-Executivo da Comissão,
lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente da Subcomissão Especial Para Debater a Atualização das
Competências da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Deputado
David Soares, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como
as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta
Casa
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