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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia oito de novembro de dois mil e vinte e três, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Weliton Prado - Presidente; Laura Carneiro - Vice-Presidente; Silvia Cristina - Relatora; Augusto Puppio, Delegado Paulo Bilynskyj, Flávia Morais e Icaro de Valmir - Titulares; Bibo Nunes - Suplente. Registrou presença também, como não membro, o Deputado Abilio Brunini. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Mourão, Amanda Gentil, Antônia Lúcia, Antonio Andrade, Dr. Benjamim, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Eduardo da Fonte, Evair Vieira de Melo, Fausto Santos Jr., Florentino Neto, Geraldo Resende, Giovani Cherini, Jefferson Campos, Renilce Nicodemos, Rosângela Reis, Ruy Carneiro, Saullo Vianna e Zucco. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Weliton Prado, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da décima terceira reunião, realizada no dia sete de novembro de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão na internet: comunicado do Deputado Antonio Andrade em que justifica a sua ausência à reunião do dia 07/11/23. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. O Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema "A saúde do homem e o câncer de próstata – prevenção, tratamento e cirurgia robótica" com a participação dos seguintes convidados, por videoconferência: FERNANDO PESSOA DE ALBUQUERQUE, Assessor Técnico de Atenção à Saúde do Homem, e SUYANNE CAMILLE CALDEIRA MONTEIRO, Assessora Técnica da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, representantes do Ministério da Saúde; RENATA MACIEL, Chefe da Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede, e, FRANZ CAMPOS, Chefe da Urologia, representantes do Instituto Nacional do Câncer – INCA; e, de forma presencial, os convidados DENISE BLAQUES, Diretora de Desenvolvimento e Projetos Especiais, e IGOR MORBECK, médico oncologista, representantes do Instituto Lado a Lado pela Vida – LAL. O Presidente informou que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento n. 27/23, de sua autoria. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Presidente concedeu a palavra aos convidados. Fizeram uso da palavra os Deputados Abílio Brunini e Flávia Morais e, logo após, os convidados apresentaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu as contribuições dos convidados, convocou reunião para o dia 21 de novembro, às quatorze horas e trinta minutos, destinada à realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e onze minutos. E, para constar, eu, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Weliton Prado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |