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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 8 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia oito de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Comunicação, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Amaro Neto - Presidente; Bibo Nunes e Rodrigo Valadares - Vice-Presidentes; Amália Barros, David Soares, Delegado Fabio Costa, Fábio Teruel, Fred Linhares, Gervásio Maia, Jadyel Alencar, Luiza Erundina, Marcos Soares, Mario Frias, Mauricio do Vôlei, Romero Rodrigues e Silvye Alves - Titulares; Cabo Gilberto Silva, Juliana Cardoso, Nikolas Ferreira e Ricardo Ayres - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Camila Jara, Carol Dartora, Cezinha de Madureira, Denise Pessôa, Duda Ramos, Fernando Coelho Filho, Jilmar Tatto, João Maia, Julia Zanatta, Luciano Alves, Mauricio Marcon, Pastor Diniz, Rodrigo Estacho, Silas Câmara, Simone Marquetto e Welter. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA Sugestões de Emendas ao Projeto de Lei Nº 4/2020-CN – Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2024) 1 - Sugestão De Emenda À LDO – Comissão de Comunicação Nº 1/2023 - do Sr. André Figueiredo - de "apoio a projetos e obras de reabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas (Ação: 00SY; Programa: 5601 Cidades Melhores; Acréscimos: 1000)". Não houve discussão. Submetida à votação, a sugestão de emenda foi aprovada como Emenda n.º 1 da Comissão de Comunicação. 2 - Sugestão de Emenda à LDO - Comissão de Comunicação Nº 2/2023 - do Sr. André Figueiredo - que "fomento ao desenvolvimento tecnológico e à inovação nas empresas e nas cadeias produtivas. (Ação: 20V6; Programa: 2324 Inovação nas empresas para uma nova industrialização; Acréscimos: 100)". Não houve discussão. Submetida à votação, a sugestão de emenda foi rejeitada. 3 - Sugestão de Emenda à LDO - Comissão de Comunicação Nº 3/2023 - do Sr. André Figueiredo - que "apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital. (Ação 20V8; Programa: 2305 Comunicações para inclusão e transformação; Acréscimos: 100)". Não houve discussão. Submetida à votação, a sugestão de emenda foi aprovada como Emenda da Comissão de Comunicação, aglutinada com a Sugestão nº 5/2023 do Deputado Amaro Neto. 4 - Sugestão de Emenda À LDO - Comissão de Comunicação Nº 4/2023 - do Sr. Amaro Neto - que "evolução e expansão dos serviços de radiodifusão. (Ação: 21AE; Programa: 2305 Comunicações para inclusão e transformação; Acréscimos: 2000)". Não houve discussão. Submetida à votação, a sugestão de emenda foi aprovada como Emenda n.º 2 da Comissão de Comunicação. 5 - Sugestão de Emenda À LDO - Comissão de Comunicação Nº 5/2023 - do Sr. Amaro Neto - que "apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital. (Ação: 20V8; Programa: 2305 Comunicações para inclusão e transformação; Acréscimos: 10000)". Não houve discussão. Submetida à votação, a sugestão de emenda foi aprovada como Emenda da Comissão de Comunicação, aglutinada com a Sugestão nº 3/2023 do Deputado André Figueiredo. A aglutinação das Sugestões de Emenda nº 3 e n.º 5 resultou na aprovação da Emenda n.º 3 da Comissão de Comunicação: "apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital. (Ação: 20V8; Programa: 2305 Comunicações para inclusão e transformação; Acréscimos: 10100)". APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO: Encerrada a votação, o Presidente informou aos senhores membros que, para dar cumprimento às exigências da Comissão Mista de Orçamento na entrega das Emendas da Comissão, que seria necessário aprovar a Ata da reunião naquele momento. Informou também que os registros constarão dos anais da Casa e ainda que a leitura da ata estava dispensada, nos termos do parágrafo único do artigo 5º do Ato da Mesa nº 123 de 2020. Em seguida, submeteu à apreciação esta Ata da 21ª Reunião Deliberativa da Comissão de Comunicação. Submetida à votação, a Ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os senhores membros para Seminário em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia e Comissão de Educação, a ser realizado dia 21 de novembro, terça-feira, às 9h30 no Auditório Nereu Ramos e lembrou aos senhores membros que iniciar-se-ia em instantes Reunião de Audiência Pública para debater o “Planejamento estratégico da Anatel para o quinquênio 2023-2027”. Em seguida, consultou aos senhores membros quanto ao aproveitamento do painel de presenças. Não houve objeções e, dessa forma, declarou o aproveitamento do painel de presenças e encerrou a reunião às quatorze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu, Eduardo Nunes dos Santos, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Amaro Neto, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |