> Pauta - CTUR - 08/11/2023 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DELIBERATIVA
REALIZADA EM 8 DE NOVEMBRO DE 2023.

Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia oito de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Romero Rodrigues - Presidente; Vermelho - Vice-Presidente; Ana Paula Leão, Delegado Fabio Costa, Jorge Goetten, Júnior Mano, Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Marco Brasil, Paulo Azi, Rafael Brito e Robinson Faria - Titulares; Bacelar, Bibo Nunes, Coronel Telhada, Luiz Gastão, Murilo Galdino, Paulinho Freire, Rosana Valle e Thiago de Joaldo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Glaustin da Fokus e Ricardo Ayres, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Carlos Henrique Gaguim, Fábio Macedo, Hercílio Coelho Diniz, José Airton Félix Cirilo, Marcos Aurélio Sampaio e Washington Quaquá. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação das Atas da 26ª Reunião Deliberativa e da 27ª Reunião de Audiência Pública, realizadas nos dias 18 e 25 de outubro, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente comunicou aos parlamentares que os pedidos de escusas recebidos foram lançados no sistema Sileg e que foi feita designação de relatoria no dia 8 de novembro. ORDEM DO DIA: A – Emendas da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei n 4/2023 – CN – Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2024). O presidente apresentou as seguintes sugestões de emendas para apreciação pelo Plenário: SUGESTÕES DE EMENDAS DE INCLUSÃO DE META: Emenda 1 (Deputado Jorge Goetten). Ementa: Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional. Programa: 2323 – Turismo, Esse é o Destino. Ação: 0454 – Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional. Produto: Empreendimento Financiado (unidade). Acréscimo de meta: 1000. Emenda 2 (Deputado Jorge Goetten). Ementa: Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo. Programa: 2323 – Turismo, Esse é o Destino. Ação: 21FO – Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo. Produto: Ação realizada (unidade). Acréscimo de meta: 30. Emenda 3 (Deputado Jorge Goetten). Ementa: Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Programa: 2323 – Turismo, Esse é o Destino. Ação: 20Y3 – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Produto: Iniciativa implementada (unidade). Acréscimo de meta: 15. Emenda 4 (Deputado Jorge Goetten). Ementa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Programa: 2323 – Turismo, Esse é o Destino. Ação: 10V0 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de meta: 50. Emenda 5 (Deputado Jorge Goetten). Ementa: Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo. Programa: 2323 – Turismo, Esse é o Destino. Ação: 21FN – Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo. Produto: Pessoa beneficiada (unidade). Acréscimo de meta: 5. Emenda 6 (Deputado Jorge Goetten). Ementa: Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo. Programa: 2323 – Turismo, Esse é o Destino. Ação: 2C01 – Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo. Produto: Iniciativa implementada (unidade). Acréscimo de meta: 5. Emenda 7 (Deputado Thiago de Joaldo). Ementa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Programa: 2323 – Turismo, Esse é o Destino. Ação: 10V0 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de meta: 10000. Emenda 8 (Deputado Carlos Henrique Gaguim). Ementa: Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo. Programa: 2323 – Turismo, Esse é o Destino. Ação: 21FO – Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo. Produto: Ação realizada (unidade). Acréscimo de meta: 30000000. Emenda 9 (Deputado Carlos Henrique Gaguim). Ementa: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Programa: 2323 – Turismo, Esse é o Destino. Ação: 10V0 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de meta: 30000000. Emenda 10 (Deputado Carlos Henrique Gaguim). Ementa: Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional. Programa: 2323 – Turismo, Esse é o Destino. Ação: 0454 – Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional. Produto: Empreendimento Financiado (unidade). Acréscimo de meta: 30000000. Fizeram uso da palavra os Deputados Luiz Gastão, Vermelho, Keniston Braga e a Deputada Ana Paula Leão. Aprovadas as seguintes emendas de inclusão de meta: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Programa: 2323 – Turismo, Esse é o Destino. Ação: 10V0 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Acréscimo de meta: 5000; Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Programa: 2323 – Turismo, Esse é o Destino. Ação: 20Y3 – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Produto: Iniciativa implementada (unidade). Acréscimo de meta: 5000; Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo. Programa: 2323 – Turismo, Esse é o Destino. Ação: 21FN – Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo. Produto: Pessoa beneficiada (unidade). Acréscimo de meta: 1000000.O Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Keniston Braga. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 39/2023 - do Sr. Romero Rodrigues - que "requer Moção de Louvor e Regozijo ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo Celso Sabino, pelo título de “Ministro do Turismo de 2023 da América do Sul”". Aprovado, com subscrição pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE). O Deputado Keniston Braga devolveu a direção dos trabalhos ao Deputado Romero Rodrigues. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 5.709/2019 - do Sr. Cássio Andrade - que "cria a Rota Turística e Cultural das Origens Amazônicas". RELATOR: Deputado KENISTON BRAGA. PARECER: pela aprovação. Aprovado o parecer. 3 - PROJETO DE LEI Nº 676/2023 - do Sr. Delegado Fabio Costa - que "institui o Programa Nacional de Turismo Educativo - PRONTE, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental, entre outras providências". (Apensado: PL 3755/2023) RELATOR: Deputado BACELAR. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3755/2023, apensado. Lido o parecer do relator, Deputado Bacelar, pelo Deputado Keniston Braga (MDB/PA). Discutiu a matéria a Deputada Ana Paula Leão (PP-MG). Aprovado o parecer. 4 - PROJETO DE LEI Nº 1.778/2023 - do Sr. Ricardo Ayres - que "cria a Rota Turística do Capim Dourado, no Estado do Tocantins". RELATOR: Deputado THIAGO DE JOALDO. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer do relator, Deputado Thiago de Joaldo, pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG). Aprovado o parecer. 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.779/2023 - do Sr. Ricardo Ayres - que "cria a Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, no Estado do Tocantins". RELATOR: Deputado THIAGO DE JOALDO. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer do relator, Deputado Thiago de Joaldo, pela deputada Ana Paula Leão (PP/MG). Aprovado o parecer. Em seguida, o presidente suspendeu a reunião para a elaboração da ata. Retomada a reunião, a ata foi colocada em apreciação. Em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 22 de novembro, às 14 horas, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quatro minutos. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Romero Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.