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Às quatorze horas e sete minutos do dia oito de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Queiroz - Presidente; Mario Frias - Vice-Presidente; Abilio Brunini, Airton Faleiro, Alfredinho, Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva, Defensor Stélio Dener, Denise Pessôa, Jandira Feghali, Prof. Paulo Fernando e Tiririca - Titulares; Erika Kokay, Pr. Marco Feliciano, Raimundo Santos, Tarcísio Motta e Yandra Moura - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Benedita da Silva, Felipe Becari, Felipe Francischini, Glaustin da Fokus, Lídice da Mata, Marcelo Crivella, Roseana Sarney e Talíria Petrone.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Presidente declarou abertos os
trabalhos.
ORDEM DO
DIA: O Presidente concedeu a
palavra ao Con
A -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1
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SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES
Nº 1/2023
- do Sr. Marcelo Queiroz e outros - que "INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.
2
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SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES
Nº 2/2023
- do Sr. Marcelo Queiroz e outros - que "INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.
3
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SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES
Nº 3/2023
- do Sr. Marcelo Queiroz e outros - que "INCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.
4
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SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES
Nº 4/2023
- do Sr. Defensor Stélio Dener - que "EMENDA DE TEXTO: Emenda aditiva de Texto ao Art. 91 da LDO".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEP. STÉLIO DENER. APROVADA.
5
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SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES
Nº 5/2023
- da Sra. Jandira Feghali -
que "EMENDA DE TEXTO: DESPESAS QUE NÃO SERÃO OBJETO DE LIMITAÇÃO DE
EMPENHO - Política Nacional de Cultura Viva". RELATOR: a designar PARECER:
a proferir. ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEP. JANDIRA FEGHALI. APROVADA.
Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente colocou em
apreciação a ata da presente reunião. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o
dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às
quatorze horas e quinze minutos. E, para constar, eu
______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo
Queiroz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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