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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA
DA QUADRAGÉSIMA-PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA NO DIA 7 DE NOVEMBRO DE
2023 Às dezesseis horas e dezenove minutos do dia sete de novembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo de Castro - Presidente; Bandeira de Mello, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Icaro de Valmir e Keniston Braga - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Igor Timo e Marcos Tavares - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Andreia Siqueira, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Richa, Charles Fernandes, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Duda Ramos, Eduardo da Fonte, Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Gabriel Nunes, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Hélio Leite, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Luciano Azevedo, Marcelo Álvaro Antônio, Mário Heringer, Max Lemos, Messias Donato, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Litro, Ricardo Salles, Roberta Roma, Silvia Waiãpi, Vander Loubet e Welter.Justificaram a ausência os Deputados Julio Arcoverde, Odair Cunha e Silvia Waiãpi. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater A produção do Sustainable Aviation Fuel - SAF, em atendimento ao Requerimento nº 174/2023, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, com a presença das Senhoras Rafaela Elcias Côrtes, Coordenadora do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional da Aviação Civil; Marcela Braga Anselmi, Chefe da Assessoria Internacional e Meio Ambiente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Professora Doutora Amanda Gondim, Coordenadora do Laboratório de Análises Químicas, Processamento Primário e Biocombustíveis – LABPROBIO; Jurema Monteiro, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR; e Ana Mandelli, Gerente Executiva de Distribuição do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP; bem como dos Senhores Daniel Ramos Longo, Coordenador-Geral do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional da Aviação Civil; Milton Steagall, Diretor Presidente do Grupo Brasil BioFuels - BBF; e Gilberto Peralta, Presidente da Airbus Brasil; aos quais cumprimentou. Subsequentemente, o Deputado Keniston Braga deu curso à programação, no exercício da Presidência. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. Encerradas as exposições e não tendo havido deputados inscritos para o debate, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às dezessete horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |