CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1756, DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI NACIONAL DA ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 13 do Anexo II
HORÁRIO: 16h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/08

I. Elaboração do Roteiro dos Trabalhos e;
II. Apreciação de Requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/04 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de audiência pública da Comissão com o tema "A Adoção no Brasil e a necessidade de alteração da legislação"".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/04 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de seminário para discutir termas referentes à adoção no Brasil".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/04 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de seminário para discutir termas referentes à adoção no Brasil".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/04 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de encontro da Comissão Especial da Adoção no estado do Rio Grande do Sul".