CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 08/11/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 11h

TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024"



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2023 - do Sr. Guilherme Boulos - que "emenda de Texto: Requer a inclusão do inciso LXXIV no Anexo III, Seção I do Projeto de Lei nº 4 de 2023 (Despesas com o Programa de Gestão de Riscos e Desastres)" .


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2023 - do Sr. Acácio Favacho - que "requer Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social. Programa: 2320; Ação 00TI; Meta: 400.000.000".


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2023 - do Sr. Acácio Favacho - que "requer Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária. Programa: 2319; Ação: 00T1; Meta: 100.000.000".


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2023 - do Sr. Acácio Favacho - que "requer Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica. Programa: 5601; Ação: 00SY; Meta: 100.000.000".


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2023 - do Sr. Acácio Favacho - que "requer Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos. Programa: 2322; Ação: 00TQ; Meta: 100.000.000".


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2023 - do Sr. Acácio Favacho - que "requer Apoio a Sistemas de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas nos Municípios Brasileiros. Programa: 2318; Ação: 00TK; Meta: 100.000.000". 


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2023 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer Apoio a obras emergenciais para redução de catástrofes ambientais em todo país. Programa: 2318; Ação: 8348; Meta: 850.000".


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2023 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer Apoio ao sistema de transporte público coletivo nas grandes metrópoles do país. Programa: 2319; Ação: 00T3; Meta: 80".


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2023 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer Redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir do planejamento e da execução de obras de drenagem urbana e manejo de águas. Programa: 2318; Ação: 00TK; Meta: 80".


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2023 - do Sr. Pedro Aihara - que "emenda de texto: Requer a inclusão de "Ações de prevenção em áreas de risco e de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil." no Anexo III do Projeto de Lei nº 4 de 2023. (O não contingenciamento dos recursos para obras de infraestrutura e prevenção de desastres)" 


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2023 - do Sr. Acácio Favacho - que "requer Apoio a Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Pequenos Municípios. Programa: 2322; Ação: 00TO; Meta: 100.000.000".